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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

RFB - Comércio Exterior - Regime especial de entreposto aduaneiro - Alterações

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.090/2010 foi alterada a Instrução Normativa SRF nº ...

02/12/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Produtor rural não inscrito - Dispensa de utilização

Foi alterado dispositivo do Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

Adiado prazo sobre o cancelamento e o novo manual de integração

Por intermédio dos Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010, foi ...

02/12/2010 Federal Informativo

A dissolução de sociedades e o novo CPC

Valor Econômico Quando duas ou mais pessoas resolvem fazer uma sociedade, em geral, ...

02/12/2010 Federal Informativo

Novo CPC passa em comissão do Senado

Valor EconômicoA reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O ...

02/12/2010 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Novembro de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD, NF-e, CT-e, PED - Dados e informações disponíveis em meio eletrônico - ...

Foram alteradas disposições da Resolução nº 03/2010 que trata sobre o procedimento fiscal ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Versão 3.0 - Data limite para utilização - Prorrogação

Prorrogar para 1º de abril de 2011, a data a partir da qual restará revogado o Ato COTEPE ICMS ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento - Prorrogação

Foi prorrogada para 1º de janeiro de 2012, a vigência das alterações promovidas pelo Ato ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

Foi determinada a revogação do artigo 13 do Ato COTEPE ICMS nº 22/2010, que alterou o Anexo ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

Fiscais da Receita têm procedimento de trabalha unificado

Valor EconômicoA Receita Federal também publicou ontem uma portaria que uniformiza os ...

01/12/2010 Federal Informativo

Fazenda intensifica bloqueio de bens

Laura Ignacio Valor Econômico A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem ...

01/12/2010 Federal Informativo