CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

O ônus da prova na responsabilidade tributária

Fabiana Del P. Tomé Valor Econômico O tema da responsabilidade tributária sempre foi alvo de ...

19/08/2010 Federal Informativo

Trabalhador não pagará adicional à Previdência

O governo federal desistiu de cobrar dos trabalhadores o valor adicional da contribuição ...

19/08/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes devem exigir a NF-e na compra de mercadorias em outros estados

A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sefaz) alerta aos contribuintes mato-grossenses do ...

19/08/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...

Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...

18/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...

18/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...

Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...

18/08/2010 Estadual - AB Informativo

Receita pode adotar medidas para manter arrecadação

Adriana Fernandes e Fabio GranerA Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano ...

18/08/2010 Federal Informativo

Arrecadação federal é recorde para meses de julho, mostra Receita

A Receita Federal arrecadou um total de R$ 67,973 bilhões no mês passado, recorde para meses ...

18/08/2010 Federal Informativo

Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão

Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos ...

17/08/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Lançamento tributário - Pedido de revisão - Prorrogação do prazo

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em relação ao prazo para a apresentação do pedido de ...

17/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferencial de ...

Foi acrescentado dispositivo ao Decreto nº 2.656 de 2010, que tratou sobre a possibilidade do ...

17/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições

O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...

17/08/2010 Estadual - AB Informativo