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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo desiste de cobrar desconto retroativo do INSS

Mário Sérgio LimaO governo desistiu de cobrar retroativamente até janeiro o desconto do INSS ...

23/08/2010 Federal Informativo

MT - Obrigados à NF-e devem observar novas regras de validação a partir de janeiro

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes mato-grossenses do ...

23/08/2010 Estadual - AB Informativo

Ampliado prazo para adoção do ponto eletrônico

Falta de equipamentos no mercado leva à decisão do MTEPortaria a ser publicada nesta ...

20/08/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

20/08/2010 Federal Informativo

Grãos: Colheita é antecipada nos Estados Unidos

O relatório de acompanhamento de safra que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos ...

20/08/2010 Federal Informativo

Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a ...

20/08/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/08/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - Operações com armazéns gerais, combustíveis e outros - ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativamente aos seguintes assuntos: a) necessidade ...

20/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Dispensa de entrega da GIA e obrigações acessórias dos produtores rurais - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, especialmente em relação: a) à determinação de que ...

20/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Redução da base de cálculo - Operações com máquinas, aparelhos e equipamento ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT em relação a redução da base de cálculo do ICMS nas ...

20/08/2010 Estadual - AB Informativo

É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do ...

Notícias STJ É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de ...

19/08/2010 Federal Informativo

Arenção: Governo volta atraz e suspende desconto retroativo de contribuição

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs trabalhadores não vão mais sofrer descontos ...

19/08/2010 Federal Informativo