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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Nota fiscal eletrônica passa por mudanças a partir de agosto

As empresas brasileiras autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão, ...

02/08/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de julho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/07/2010 Federal Informativo

AGF/PEP I: Governo acumula dívida rural

Quase um mês depois do encerramento da safra 2009/10, o governo federal ainda não conseguiu ...

30/07/2010 Federal Informativo

Agricultura brasileira está consolidada, diz Lula

"Basta olhar o mapa do mundo para ver que um país como o Brasil, com solo, água e terra, não ...

30/07/2010 Federal Informativo

Hoje, 30/7, será encerrado o prazo de apresentação do FCONT

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

30/07/2010 Federal Informativo

DIPJ/2010: prazo de entrega termina hoje, 30/7

As declarações devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, desta ...

30/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...

Foi publicado no DOE-MT de 28 de julho o Decreto nº 2.706/2010, que retificou incorreções em ...

30/07/2010 Estadual - AB Informativo

MP que altera tributação de rendimentos acumulados é positiva ao contribuinte

A MP 497, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (28), altera, em seu ...

30/07/2010 Federal Informativo

Exportadores adeptos a EFD estão dispensados da entrega de planilhas ao Fisco

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA exportação mato-grossense recebeu ...

29/07/2010 Estadual - AB Informativo

Redução de capital pode ficar isenta de impostos

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoA Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) - ...

29/07/2010 Federal Informativo

Governo usa MP para fazer 15 importantes mudanças tributárias

Luciana OtoniA Receita Federal publicou ontem a Medida Provisória 497, que estabelece 15 ...

29/07/2010 Federal Informativo

Justiça define que após 3 anos dívida não pode mais ser cobrada

Luciene BragaPara a Justiça, dívidas e registro em cadastro de devedores prescrevem em três ...

29/07/2010 Federal Informativo