CATEGORIAS

Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de setembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

07/10/2010 Estadual - AB Informativo

Dacon de agosto deve ser entregue até hoje, dia 7/10

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

07/10/2010 Federal Informativo

CNJ restringe acesso aos autos eletrônicos

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem ...

06/10/2010 Federal Informativo

Bancada ruralista conquista 15 milhões de votos

A Bancada do Agronegócio volta à Câmara dos Deputados fortalecida pela expressiva votação que ...

06/10/2010 Federal Informativo

Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins

A Receita Federal está disposta a adiar o prazo obrigatório para a adaptação ao novo sistema ...

06/10/2010 Federal Informativo

Seis normas tributárias são editadas por hora

Ontem a Constituição Federal do Brasil, de 1988, completou 22 anos da promulgação, ou seja, de ...

06/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de outubro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/10/2010 Federal Informativo

Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A ...

05/10/2010 Estadual - AB Informativo

Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses

Camila F. de MendonçaO crescimento das concessões de crédito para as empresas deve se estender ...

05/10/2010 Federal Informativo

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

Andréia HenriquesO Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores ...

05/10/2010 Federal Informativo

Taxa Selic relativa ao mês de setembro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de outubro o Ato ...

05/10/2010 Federal Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 4º trimestre de 2010

Foi publicado no DOE de 04 de outubro o ADE CODAC nº 68/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

05/10/2010 Federal Informativo