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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato ...

30/09/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

30/09/2010 Federal Informativo

MT - Extinção do markup dobrado atende reivindicação dos contribuintes

Pesquisa recente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) aponta que 84% dos ...

30/09/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Cupom Fiscal Eletrônico-CF-e - Autorização para instituição

Foi publicado no DOU de 28 de setembro o Ajuste Sinief nº 11/2010, que autorizou os Estados de ...

29/09/2010 Estadual - AB Informativo

O projeto do novo Código de Processo Civil

Fernando D. M. Neustein Valor EconômicoO projeto de lei que institui o novo Código de Processo ...

29/09/2010 Federal Informativo

Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes

Martha BeckA Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem ...

29/09/2010 Federal Informativo

"Reforma tributária poderá ter início ainda em 2010", diz Mantega

Heloisa Ferraz FinocchiaroO ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou nesta segunda-feira ...

28/09/2010 Federal Informativo

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), ...

28/09/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Portal de Serviços da Sefaz - Procedimentos

Foram estabelecidos os procedimentos para cadastramento de usuários do Portal de Serviços da ...

28/09/2010 Estadual - AB Informativo

CNJ vai alterar resolução sobre precatórios

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar ...

28/09/2010 Federal Informativo

MT aprova no Confaz: União deve duplicar repasses da Lei Kandir

Sefaz-MTO movimento liderado por Mato Grosso para que a União amplie os repasses aos Estados ...

28/09/2010 Estadual - AB Informativo

PR - Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - GR-PR - Disciplina

Foi publicado no DOE de 20 de setembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 73/2010, que ...

27/09/2010 Estadual - AB Informativo