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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - Parcelamento da Lei nº 11.941, de ...

Etapa preliminar à conclusão da consolidação - Declaração sobre a Inclusão sobre a Totalidade ...

27/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

26/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

COMUNICADO DE LUTO!

Prezados Senhores clientes/parceiros;Faleceu na manhã desta terça-feira a Sra. Maria José ...

25/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção - Nova disposição

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral e substituição tributária - Margem de lucro e outros

Foi publicado no DOE de 21 de maio o Decreto nº 2.582/2010, que alterou dispositivos do ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Medida administrativa cautelar - Aplicação provisória

Foi publicado no DOE-MT de 21 de maio o Decreto nº 2.583/2010, que acrescentou dispositivos ao ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

Adesão ao Refis não permite reabertura de empresa

Supremo Tribunal Federal Empresa que teve registro cancelado por não recolher o Imposto sobre ...

25/05/2010 Federal Informativo

Plenário da Câmara aprova MP que beneficia os produtores rurais

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (19/05), a votação das emendas ...

25/05/2010 Federal Informativo

SESCOOP/PR: Banco do Brasil conhece indicadores de gestão das cooperativas do PR

Na última sexta-feira (21/05), o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ...

25/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de maio (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

25/05/2010 Federal Informativo

Aquisição de bens para o ativo imobilizado através de financiamento

José Aparecido Moreno dos SantosQuando a empresa adquire bens para o ativo imobilizado através ...

25/05/2010 Federal Informativo