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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...

09/03/2010 Federal Informativo

DACON - Novas disposições aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.015/2010, que dispõe sobre o ...

09/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...

Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão

Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte

Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, ...

09/03/2010 Federal Informativo

MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas

Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON

A Receita Federal postou em sua página na internet as seguintes informações em relação a ...

08/03/2010 Federal Informativo

Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes

Daniel LimaO secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para ...

08/03/2010 Federal Informativo

Pagamento de precatórios: uma nova interpretação

Walter Penninck CaetanoValor Econômico Tem sido permeado por polêmicas o debate sobre a Emenda ...

05/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de março (sexta - feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/03/2010 Federal Informativo

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

Notícias STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 262, já pacificou o ...

05/03/2010 Federal Informativo

Tribunais querem acelerar tramitação de processos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoAinda distantes de cumprir completamente a Meta 2 ...

05/03/2010 Federal Informativo