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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...

06/04/2010 Estadual - AB Informativo

Parcelamento de IPI continua válido

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro ...

05/04/2010 Federal Informativo

ICMS em leasing

Direito Público A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...

05/04/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - FCONT - Multa por atraso na entrega - Código de receita

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 18/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal Informativo

RFB - Funcafé - Códigos de receita - Instituição e alteração

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 20/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal Informativo

RFB - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Códigos de receita

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 22/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal Informativo

Clientes - Agendamentos Abril de 2010

Prezados senhores;Informamos V.Sa. que estamos a disposição para os agendamentos das visitas ...

05/04/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Substituição tributária nas operações com Combustíveis e lubrificantes, ...

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Convênio ICMS 05/2010 e alterou o Convênio ICMS ...

05/04/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS - Documentos Fiscais - Alterações

O Ajuste SINIEF nº 1/2010 alterou o Convênio SINIEF 6/89, que institui os documentos fiscais ...

05/04/2010 Estadual - AB Informativo

As normas internacionais de contabilidade

Heron CharneskiValor OnlineO alinhamento das práticas contábeis adotadas no Brasil às normas ...

01/04/2010 Federal Informativo

STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

01/04/2010 Estadual - AB Informativo

Incentivo fiscal para a exportação é regulamentado pela Receita Federal

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoQuase um ano depois da criação do chamado drawback ...

01/04/2010 Federal Informativo