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Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...

25/03/2026 Federal Informativo

Governo libera regras do Refis, mas medida gera dúvida

O Governo Federal, junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda ...

12/05/2010 Federal Informativo

STJ entende que gastos com frete não geram créditos de PIS e Cofins

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ...

12/05/2010 Federal Informativo

STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias

Notícias STJNão incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a ...

12/05/2010 Federal Informativo

Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural

Notícias STF Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC ...

12/05/2010 Federal Informativo

SERASA: Pedidos de falência de empresas caem 25% em abril

O número de pedidos de falência de empresas no Brasil caiu 25,1% em abril em relação a março, ...

11/05/2010 Federal Informativo

Saiba o que muda na DIPJ 2010 com o IFRS

Verena SouzaAproxima-se o prazo, de 30 de junho, para a entrega da Declaração do Imposto de ...

11/05/2010 Federal Informativo

Ações têm isenção de IR se adquiridas até 1988

Notícias CFC Os contribuintes conseguiram garantir, por meio de uma decisão da 2ª Turma do ...

11/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com o fim específico de exportação ? Procedimentos

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, para fins de adequar sua redação às disposições do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Formalização, instrumentalização e revisão do lançamento - Termo ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT relativas à formalização e instrumentalização do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - AEAC e B100 - Utilização na mistura de gasolina ou Biodiesel - Estorno do crédito

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas ao cálculo do estorno de crédito do imposto ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

INSUMOS: Indústria de defensivos prevê retomada

Após a queda de 7% na receita do segmento de defensivos no país em 2009, para US$ 6,6 bilhões, a ...

07/05/2010 Federal Informativo

CONAB: Paraná volta à liderança de maior produtor nacional de grãos

Paraná, Goiás e Mato Grosso voltaram a contribuir para o bom desempenho da safra de grãos no ...

07/05/2010 Federal Informativo