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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Tribunal concede liminar para liberar equipamento importado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ...

02/07/2010 Federal Informativo

Contribuintes vão à Justiça para manter benefícios do ICMS

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoEmpresas excluídas de regimes especiais do ICMS, por ...

02/07/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 3º trimestre de 2010

Foi publicado no DOE de 30 de junho o ADE CODAC nº 43/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

01/07/2010 Federal Informativo

Publicada prorrogação de desconto no IPI de caminhão, máquina e material de construção

Wellton MáximoO governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais ...

01/07/2010 Federal Informativo

Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010

O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, acaba de assinar a ...

01/07/2010 Federal Informativo

MT - Secretaria de Fazenda investe em soluções de inteligência fiscal

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) se prepara para implantar mais uma solução ...

01/07/2010 Estadual - AB Informativo

Fazenda estuda novas estratégias de cobrança

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...

01/07/2010 Federal Informativo

Semestre de perdas para os grãos em Chicago

Fernando Lopes, de São PauloValor EconômicoO clima favorável ao desenvolvimento das lavouras e ...

01/07/2010 Federal Informativo

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - Preenchimento

Foi publicado no DOU de 29 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 40, de 24 de junho de ...

30/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de julho.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de junho o Ato ...

30/06/2010 Federal Informativo

NF-e: Erro no enquadramento pode comprometer faturamento

Maioria das MPEs ainda está totalmente no escuro quanto aos procedimentos a serem adotados. A ...

30/06/2010 Federal Informativo

Registro de tributos sobre o lucro no RTT

Edilson C. FernandesNo processo de implementação das normas internacionais de contabilidade ...

30/06/2010 Federal Informativo