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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Boletim Informativo nº 028/2026
Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...
10/10/2026
Estadual - PR
Informativo
Setor agrícola perdeu R$ 60 mi com as chuvas
Jornal do ComercioO balanço foi divulgado ontem pela Secretaria de Agricultura e Reforma ...
20/07/2010
Federal
Informativo
MT - Governo assina pacote de benefícios tributários
Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoO governador Silval Barbosa e os ...
20/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Operação de exportação - remessa direta ou indireta - Obrigações acessórias - ...
Foi publicado no DOE-MT de 14 de julho o Decreto nº 2.679/2010, que alterou dispositivos do ...
20/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Transmissão de informações - Regularidade - ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT em relação à emissão do Conhecimento de Transporte ...
20/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Prestação de serviço de transporte - Veículo próprio ou operado em regime de locação - ...
Foi alterado dispositivo do RICMS/MT para definir sobre a não caracterização da prestação de ...
20/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Serviços de transporte, operações com máquinas industriais e implementos agrícolas e ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos especialmente à anotação do fundamento ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Obrigatoriedade - Alterações
Por meio do Protocolo ICMS nº 85 de 2010, foi alterado o Procotolo ICMS nº 42/2009, que ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita ...
Notícias STJA existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que ...
19/07/2010
Federal
Informativo
CONFAZ - NF-e e DANFE - Alterações
Foi alterado o Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
CONFAZ - ICMS - CFOP - Alterações
Por meio do Ajuste SINIEF nº 4/2010, foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Modelo - Alterações
Por meio do Ajuste SINIEF nº 5/2010 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 2/2009 que estabeleceu ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Alteração
Foi publicado no DOU de 13 de julho o Ajuste SINIEF nº 7/2010, que alterou o Ajuste SINIEF ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
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