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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB - IRPF - Retenção na fonte e carnê-leão - Ano-calendário de 2010

Foi publicada no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 994 de 2010 estabeleceu as ...

26/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT ? Retificações relativa ao cadastro de Contribuintes, regime de estimativa e ...

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 010/2010 e retifiou algumas Portarias do ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 12/2010, que alterou a Lista de Preços ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

Projeto permite compensar débito tributário com restituição do IR

Maria Neves Agência CâmaraO Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a ...

26/01/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de janeiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/01/2010 Federal Informativo

Parte pode desistir do acordo antes da homologação

Notícias TRT - 3ª Região 20/01/2010 Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ...

25/01/2010 Federal Informativo

INSS - Novos modelos de certidões

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

25/01/2010 Federal Informativo

IRRF - Alteração no prazo de recolhimento - Carnaval

De acordo com o art. 5º da Resolução BACEN nº 2.932/02, não são considerados dias úteis para ...

25/01/2010 Federal Informativo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas - Retificação

No dia 19.01.2010 informamos em nosso portal o parecer emitido pela Receita Federal do Brasil ...

25/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e substituição tributária

Foi publicado no DOE de 18.01.2010 o Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.340/2010 que ...

25/01/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

22/01/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de dezembro de 2009, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 20 de janeiro o Ato ...

22/01/2010 Federal Informativo