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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB - Selic - Dezembro de 2010

Foi publicado no DOU de 4 de janeiro o ADE Codac nº 1/2010, que divulgou a taxa de juros ...

06/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Procedimentos - Credenciamento, pedido de cancelamento, leiaute, ...

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

05/01/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de janeiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/01/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Regime de drawback - Importação - Isenção - Operações abrangidas - Alterações

Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 27/1990 que trata sobre a concessão de isenção ...

05/01/2010 Estadual - AB Informativo

RFB aprova PER/DCOMP - Versão 4.4

Foi aprovado o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...

05/01/2010 Federal Informativo

RFB - Arrecadação de receitas federais - Aplicativo em ambiente Internet - Revogação

Foi publicado no DOU de 29 de janeiro a Portaria MF nº 30/2010, que revogou a Portaria MF nº ...

02/01/2010 Federal Informativo

Receita cria medidas para evitar recebimento indevido de restituições por empresas

Agência Brasil - ABr A Receita Federal adotou novas medidas para coibir que empresários tentem ...

23/12/2009 Federal Informativo

Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins

Agência Brasil - ABr As empresas que pedirem a compensação de crédito de PIS/Cofins precisarão ...

23/12/2009 Federal Informativo

PIS e COFINS Não Cumulativos. Novos critérios para reconhecimento dos créditos/compensações.

Publicada no DOU do último dia 21, a Receita Federal do Brasil alterou pela IN RFB nº 981, os ...

23/12/2009 Federal Informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 1º trimestre de 2010

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

23/12/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na lista de preços mínimos - gado suíno

Foi publicada no DOU de 18 de dezembro a Portaria nº 247/2009, que alterou a Lista de Preços ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Remissão de créditos tributários e diferimento do ICMS - Fundos diversos e operações com ...

Foi publicada no DOE de 18 de dezembro a Lei nº 9.278/2009 e alterou dispositivo da Lei nº ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo