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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

COMUNICADO DE RECESSO

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

30/11/2009 Federal Informativo

FCONT: Alerta sobre problemas com uso de certificados digitais

Tenho observado que muitos estão com dificuldades quanto à assinatura do FCONT. Sobre esse ...

27/11/2009 Federal Informativo

Lei que institui Refis da Crise é inconstitucional, diz advogado

A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser ...

27/11/2009 Federal Informativo

Adesão ao IFRS reduz custo de capital, diz CPC

Financial WebSegundo Nelson Carvalho, integrante do comitê, padronização do modelo contábil ...

27/11/2009 Federal Informativo

CVM edita regras e convergência fica mais próxima

Valor OnlineO extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de ...

27/11/2009 Federal Informativo

Ação penal pode tramitar com recurso administrativo

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal ...

27/11/2009 Federal Informativo

MT - Tributos - Registro e controle eletrônico concentrado de débitos tributários

Foi publicado no DOE de 25 de novembro o Decreto nº 2.249/2009 que dispôs sobre o registro e ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Alteração de dados, reativação e revalidação da inscrição ...

Foi publicada no DOE de 25 de novembro a Portaria nº 212, de 24 de novembro de 2009 que ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - CONAB - Aquisições internas de café - Diferimento do imposto

Foi determinado o diferimento do ICMS incidente sobre as aquisições internas de café, pelos ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

PR - ICMS - Crédito recebido em transferência - Apropriação parcelada

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.790/2009, que determinou sobre a ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

Direcione parte do seu IR para os Projetos Sociais da AACD e ajude milhares de crianças ...

AACD Você só tem até 31/12 para fazer essa escolha. Apenas 1% do imposto de renda devido pela ...

26/11/2009 Federal Informativo

Conceito e aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos

Foi publicada no DOU de 25 de novembro a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009 que ...

26/11/2009 Federal Informativo