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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

21/05/2010 Federal Informativo

Créditos do IPI poderão ser pagos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoA aprovação da Medida Provisória nº 472 pela Câmara ...

21/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

21/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades

Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis

Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

Mais soja para a produção de biodiesel

A participação da soja como matéria-prima para produção de biodiesel continua em alta e deve ...

20/05/2010 Federal Informativo

Plenário definirá novos prazos para negociação de dívida ativa rural

Entre as emendas à MP 472/09 que serão votadas nesta quarta-feira (19/05), está a que reabre, ...

20/05/2010 Federal Informativo

Cooperativas reivindicam prazo para o Procap-Agro

Negociar com o governo a prorrogação do prazo para contratação até 31/12/2010 para utilizar os ...

20/05/2010 Federal Informativo

MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que 31 de maio de 2010 é o último dia ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

Confira procedimentos para retificação do RTT

Verena SousaAs empresas que não optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) no ano ...

20/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de maio (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

20/05/2010 Federal Informativo

Sociedade limitada deve publicar balanço

Notícas CFC Em decisão, a Justiça Federal obrigou as sociedades limitadas de grande porte a ...

20/05/2010 Federal Informativo