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  • O Imposto Seletivo na reforma tributária

    O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da reforma tributária. O foco principal está no leiaute dos documentos fiscais e na adaptação dos sistemas, mas é importante lembrar ...
    04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

    EFD-Contribuições sem dados a escriturar, como proceder?

    Desde janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com ...

    16/02/2024 Federal Artigo

    ICMS - Aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com os produtos importados

    Em nosso dia a dia, estamos cercados de operações que envolvem a tributação do ICMS, como as ...

    16/02/2024 Federal Artigo

    Novas alíquotas modais de ICMS para o ano de 2024, por UF

    Iniciamos o ano de 2024 com a elevação da alíquota modal de ICMS em vários Estados. A ...

    08/02/2024 Federal Artigo

    DCTF PGD: Diferenças entre a declaração inativa e sem movimento

    A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF PGD Mensal) é uma obrigação fiscal ...

    06/02/2024 Federal Artigo

    Créditos de PIS e COFINS sobre bens do ativo imobilizado

    As pessoas jurídicas, independentemente da área de atuação, necessitam investir em bens que ...

    31/01/2024 Federal Artigo

    O Governo impõe limites à utilização de créditos em compensação

    É recorrente que o Governo Federal surpreenda os contribuintes às vésperas de datas festivas. ...

    18/01/2024 Federal Artigo

    PIS/COFINS: Tributação das Subvenções para Investimentos nas Contribuições após alterações ...

    O assunto das Subvenções para Investimento tem sido alvo de extensas discussões no cenário ...

    16/01/2024 Federal Artigo

    Crédito presumido de ICMS: Como fica sua tributação com a revogação das subvenções?

    Em todo o cenário dos benefícios fiscais de ICMS, o crédito presumido sempre obteve tratamento ...

    12/01/2024 Federal Artigo

    Conceitos Tributários: Fato Gerador, Isenção, Não Incidência, Imunidade, Suspensão E Diferimento

    O Brasil apresenta um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, fato incontestável. Um ...

    11/01/2024 Federal Artigo

    Lei nº 14.789, de 2023, promove alterações relevantes na formação da base de cálculo do JSCP

    Entre os temas mais discutidos em 2023, além das subvenções para investimento, destaca-se também ...

    11/01/2024 Federal Artigo

    Diesel volta a ser tributado pelo PIS e pela COFINS, quais os impactos?

    A tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre o óleo diesel, biodiesel e gás ...

    09/01/2024 Federal Artigo

    ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas

    Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...

    09/01/2024 Estadual - MT Artigo
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