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O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da reforma tributária. O foco principal está no leiaute dos documentos fiscais e na adaptação dos sistemas, mas é importante lembrar ...

04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

Mesmo em tempos de estagnação da economia Governo Federal bate recorde de arrecadação

De acordo com dados divulgados pela Receita Federal do Brasil, em abril de 2024, a arrecadação ...

24/05/2024 Federal Artigo

Desoneração do ICMS exige tratamento específico na NFe e na EFD-ICMS/IPI

A legislação dispõe de algumas formas de desoneração do Imposto sobre Circulação de ...

23/05/2024 Federal Artigo

Tratamento tributário das aplicações financeiras nas sociedades cooperativas

As aplicações financeiras são objeto de amplo debate na esfera tributária, especialmente acerca ...

22/05/2024 Federal Artigo

Série PIS/COFINS Créditos Integrais: Bens e serviços utilizados como insumo

O regime de apuração não cumulativo das Contribuições para o PIS e para a COFINS foi instituído ...

20/05/2024 Federal Artigo

RTC - Registro de transações de Commodities - Você pode estar obrigado desde janeiro de 2024!

Desde a publicação da MP nº 1.152, de 2022, que mais tarde foi convertida na Lei nº 14.596, de ...

17/05/2024 Federal Artigo

Tratamento do adicional de RAT - aposentadoria especial - nas agroindústrias e produtores rurais

A Previdência Social no Brasil é financiada por uma série de contribuições compulsórias, ...

15/05/2024 Federal Artigo

Novos valores de referência trazem economia no pagamento da TFTG no Maranhão

A Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) é um valor cobrado sobre o transporte de ...

09/05/2024 Estadual - MA Artigo

STF suspendeu a CPRB, o que fazer mediante essa decisão?

Como temos divulgado em nossos canais de comunicação, a Contribuição Previdenciária sobre a ...

09/05/2024 Federal Artigo

PIS/COFINS e demais tributos federais são prorrogados para contribuintes atingidos pelas cheias ...

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta a maior enchente já registrada em sua história. As ...

08/05/2024 Federal Artigo

Procedimentos fiscais para o transporte de doações às vítimas do RS

As intensas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde a semana passada já resultaram em ...

08/05/2024 Federal Artigo

Conheça o TADAT: Inovação na administração tributária

A eficiência da Administração Tributária, sendo crucial para o funcionamento de qualquer sistema ...

03/05/2024 Federal Artigo

Importação indireta: Por encomenda ou conta e ordem de terceiros

A crescente integração da economia brasileira ao mercado global tem impulsionado a necessidade ...

02/05/2024 Federal Artigo

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