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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regime de suspensão do IPI é atualizado e consolidado pela IN nº 2.324, de 2026
Em meio ao cenário da Reforma Tributária do consumo, marcado por profundas mudanças e pela reconfiguração do sistema tributário brasileiro, o tradicional IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também passou ...
06/05/2026
Federal
Artigo
Reforma Tributária: O destino dos créditos remanescentes de PIS e COFINS
As Contribuições para o PIS e a COFINS apuradas pelo regime não cumulativo foram instituídas ...
31/07/2024
Reforma Tributária
Artigo
Reforma tributária: Cooperativa pode optar por regime específico
O movimento de Cooperativismo começou com trabalhadores ingleses que, através da colaboração e ...
26/07/2024
Reforma Tributária
Artigo
Paraná exclui mercadorias do regime de substituição tributária
O Governo do Paraná, através da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual (SEFA), publicou o ...
24/07/2024
Estadual - PR
Artigo
Retorno simbólico e novo faturamento nas operações com máquinas agrícolas e veículos
Com o objetivo de modernizar e simplificar o processo tributário no setor de veículos e máquinas ...
19/07/2024
Estadual - PA
Artigo
Ajuste SINIEF 14: Devolução simbólica decorrente a não entrega ao destinatário originário e ...
É comum na consultoria recebermos questionamentos sobre a possibilidade de os ...
16/07/2024
Federal
Artigo
Ajuste SINIEF nº 13: Novo procedimento para correção de NF-e na entrega de mercadoria
Atualmente, de acordo com a legislação federal, existem dois procedimentos para a correção ...
16/07/2024
Federal
Artigo
Senado aprova incentivos de PIS e COFINS para derivados de milho
Nos últimos anos, a Garcia & Moreno tem monitorado e mantendo nossos clientes informados sobre ...
15/07/2024
Federal
Artigo
Novas regras simplificam emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe
A emissão de documentos fiscais é um aspecto crucial no transporte de bens e mercadorias, ...
15/07/2024
Federal
Artigo
Boitel: uma nova modalidade de serviços que carece de regulamentação!
Quando avaliamos as relações contratuais para execução da atividade rural não podemos ignorar o ...
15/07/2024
Federal
Artigo
Reforma Tributária Aprovada - Imposto Seletivo
O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", foi instituído por meio de ...
12/07/2024
Reforma Tributária
Artigo
Reforma Tributária Aprovada - Cesta Básica
A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto ...
12/07/2024
Reforma Tributária
Artigo
Reforma Tributária Aprovada - Cashback
O governo federal está propondo mudanças significativas no mecanismo de devolução de impostos ...
12/07/2024
Reforma Tributária
Artigo
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