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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

STJ reconhece: ICMS-DIFAL está fora da base de cálculo do PIS e da COFINS

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exclusão do ICMS-DIFAL da base ...

05/12/2024 Federal Artigo

Contribuição Especial de Grãos substituirá o TFTG em 2025

Recentemente, com o objetivo de manter a arrecadação, os Estados têm aumentado as alíquotas ...

05/12/2024 Estadual - MA Artigo

Dirbi: Principais dúvidas dos contribuintes

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) ...

04/12/2024 Federal Artigo

Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais

A reforma tributária sobre o consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em 28 de ...

03/12/2024 Federal Artigo

Fim do limite para dedução de despesa com royalties

O pagamento de royalties consiste em uma forma de remuneração pelo uso de ativos intangíveis ou ...

22/11/2024 Federal Artigo

Reforma tributária: O futuro dos insumos agropecuários

Os insumos agropecuários englobam todos os bens e serviços indispensáveis à produção agrícola e ...

13/11/2024 Reforma Tributária Artigo

PDAgro: Desenvolvimento e Sustentabilidade no Campo

A agricultura e a pecuária são pilares essenciais da economia de muitos países, incluindo o ...

11/11/2024 Estadual - MS Artigo

EFD-ICMS/IPI: Atualizações e Novas Regras de Validação para 2025

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é um sistema eletrônico adotado ...

11/11/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária: O futuro das exportações

No ano de 2023, segundo fonte do próprio governo, o agronegócio é responsável por ...

06/11/2024 Reforma Tributária Artigo

Vantagens do Drawback: Transformando desafios em oportunidades no mercado global

O Drawback é um mecanismo essencial no contexto das importações, proporcionando vantagens ...

06/11/2024 Federal Artigo

ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2025

O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável na economia do país, ...

06/11/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária: Novas regras de tributação para o setor de combustíveis

Em 2023, a produção de etanol no Brasil alcançou um recorde histórico de 35,4 bilhões de litros, ...

05/11/2024 Federal Artigo

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