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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

PIS/COFINS poderá ser recuperado mais rápido

PIS/COFINS poderá ser recuperado imediatamente nas aquisições de máquinas e equipamentos

04/08/2011 Federal Artigo

ECD Descentralizada - Solução de Consulta nº 38, 14 de junho de 2011

D.O.U de 29/07/2011 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL DESCENTRALIZADA.

01/08/2011 Contabil Artigo

Procedimentos nas aquisições e vendas de bens do Ativo Imobilizado.

Quando da aquisição e da saida de bens do ativo imobilizado no Paraná

29/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

É obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, APENAS QUANDO o produto ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo

Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais

Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...

27/07/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição

Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...

27/07/2011 Federal Artigo

Tributação ICMS venda veículo usado

Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.

25/07/2011 Estadual - MT Artigo

Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS

Agora, na era da tecnologia da informática, quando foram introduzidas a Nfe, o Sped Fiscal e o ...

25/07/2011 Federal Artigo

A responsabilidade do fiel depositário

Priscila Arone Coutinho

22/07/2011 Federal Artigo