CATEGORIAS

LC nº 224/2025: Novas regras e a incerteza quanto ao CST nas operações com insumos agropecuários

Com o objetivo de ampliar a arrecadação e promover o equilíbrio das contas públicas, o Governo Federal editou a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025. Referida norma estabeleceu reduções de benefícios e ...

24/03/2026 Federal Artigo

Solução de consulta: DITR. Obrigações Acessórias

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

29/03/2011 Federal Artigo

Conheça sua equipe

É de grande importância que todo líder conheça os membros de sua equipe e respeite suas ...

24/03/2011 Federal Artigo

EFD-PIS/COFINS. Retificação.

Os contribuintes obrigados a entrega da EFD-PIS/COFINS a partir de 2011 poderão substituir o ...

22/03/2011 Federal Artigo

Retenções de empresas enquadradas no SIMPLES.

As empresas optantes pelo regime de pagamento simplificado (Simples) não estão albergadas às ...

22/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta. PIS/COFINS. Crédito presumido de estoque de abertura.

Processo de Consulta nº 74/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

21/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta. PIS/COFINS. ICMS - crédito presumido - na base de cálculo das Contribuições ...

Processo de Consulta nº 72/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

21/03/2011 Federal Artigo

Solução de Consulta. Retenção na Fonte. Pagamento por ente público federal à Cooperativa

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. Região FiscalAssunto: ...

21/03/2011 Federal Artigo

INSS. Retenção na Fonte. Serviços contratados de pessoa física.

1. Contratação de serviço prestado por pessoa física Na contratação, pela empresa, de pessoas ...

21/03/2011 Federal Artigo

IPI. Crédito na aquisição de insumos por estabelecimento industrial

Processo de Consulta nº 20/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

17/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: IRPJ. Compensação de prejuízos fiscais.

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

15/03/2011 Federal Artigo

Contribuições Previdenciárias. Participação em lucros não integra salário de contribuição.

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

15/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: IRPF. Rendimentos pagos acumuladamente.

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: Imposto ...

15/03/2011 Federal Artigo