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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...

21/02/2011 Federal Artigo

ICMS PR - Consulta nº 29/2008 - Diferencial de Alíquotas. Ativo Imobilizado. Crédito.

SETOR CONSULTIVO/ ANO:2008/CONSULTA Nº: 29, de 21 de fevereiro de 2008/CONSULENTE: MADEM S/A ...

15/02/2011 Estadual - AB Artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS Não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção em ...

Processo de Consulta nº 14/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: Direito de crédito. Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. ...

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: Alíquota zero. Importação, Aeronaves (agrícola), partes e peças.

Processo de Consulta nº 10/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS - Créditos na aquisição de ativo imobilizado.

A Lei 11.774 de 2008 dispôs em seu artigo 1º nova regulamentação em relação à apropriação dos ...

14/02/2011 Federal Artigo

ICMS MT - PRODEIC - operações de ?industrialização por encomenda?.

Fomos consultados recentemente em relação ao Programa de Desenvolvimento Industrial e ...

10/02/2011 Estadual - AB Artigo

Solução de Consulta: Retenção. Cessão de mão-de-obra. Continuidade.

Processo de Consulta nº 39/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal Artigo

Solução de Consulta: Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Manutenção e peças de reposição de ...

Processo de Consulta nº 36/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal Artigo

Solução de Consulta: Não cumulatividade. Créditos. Veículos, Máquinas e Equipamentos. Insumos. ...

Processo de Consulta nº 58/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal Artigo

Rais: Censo do mercado formal de trabalho

Por meio da RAIS, os empregadores deverão fornecer as informações referentes a cada um de seus ...

07/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Operações com Suínos e Aves. Novo regimento dado pela Lei 12.350/2010.

O Governo Federal publicou em 21 de dezembro passado a Lei 12.350 a qual promoveu algumas ...

04/02/2011 Federal Artigo