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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores
O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...
05/02/2026
Reforma Tributária
Artigo
Solução de consulta: Não cumulatividade. Vendas com suspensão. Crédito presumido da ...
Processo de Consulta nº 264/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...
05/11/2010
Federal
Artigo
Solução de consulta: Reversão de provisão. Lucro Real.
Processo de Consulta nº 108/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
05/11/2010
Federal
Artigo
Solução de consulta: Retenção na fonte. Serviços profissionais. Engenharia. Fundações para ...
Processo de Consulta nº 109/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
05/11/2010
Federal
Artigo
A T E N Ç Ã O: RFB nega a manutenção de créditos de PIS/COFINS quando das saídas do produto SOJA ...
A Receita Federal do Brasil, em decisão da Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF ...
05/11/2010
Federal
Artigo
Garcia & Moreno! Boletim do Empresário 11/2010
Conforme já informamos anteriormente, a Garcia & Moreno em parceria com o ISAGRO lançou neste ...
28/10/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Crédito. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. CFEM. ...
Processo de Consulta nº 331/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
26/10/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Normas de administração tributária. Retenção. SENAI
Processo de Consulta nº 334/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
26/10/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Cooperativas de transporte rodoviário de cargas.
Processo de Consulta nº 91/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Compensação. Cisão Parcial.
Processo de Consulta nº 92/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Imposto sobre a renda retido na fonte IRRF ? Call Center
Processo de Consulta nº 93/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física por intermédio ...
Processo de Consulta nº 95/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Retenção na fonte.
Processo de Consulta nº 94/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
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