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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

ICMS MT - Preenchimento da GIA-ICMS nos contribuintes com benefícios fiscais ...

É bastante comum os contribuintes do Estado de Mato Grosso procederem ao preenchimento da ...

04/02/2011 Estadual - AB Artigo

DIRF 2011 - declaração de IR na fonte

A DIRF 2011 deverá ser apresentada pelas pessoas físicas e jurídicas que, no ano de 2010, ...

04/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Farelo de soja sofre alterações na legislação.

Publicado pelo Governo Federal no dia 21 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.350/2010 acrescentou ...

04/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Operações com Suínos e Aves. Novo regimento dado pela Lei 12.350/2010.

O Governo Federal publicou em 21 de dezembro passado a Lei 12.350 a qual promoveu algumas ...

04/02/2011 Federal Artigo

Boletim do Empresário - Fevereiro de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

03/02/2011 Federal Artigo

ICMS - Cruzamento das Informações Fiscais

Já de longo tempo que os fiscos estaduais dominam algumas informações dos seus contribuintes, ...

03/02/2011 Estadual - AB Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Serviços profissionais. Engenharia. Serviços diversos de ...

Processo de Consulta nº 131/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

21/12/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Regime não-cumulativo. Produtos sujeitos a tributação concentrada. ...

Processo de Consulta nº 139/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

21/12/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Regime especial de apuração. Aquisição de álcool para revenda.

Processo de Consulta nº 122/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

14/12/2010 Federal Artigo

IRRF - Retenções na fonte do IR de dezembro exige atenção redobrada.

O Imposto de Renda Retido na Fonte tem características próprias no mês de dezembro, ...

14/12/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Perdas. Processo produtivo. Dedução. IRPJ. CSLL

Processo de Consulta nº 106/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/11/2010 Federal Artigo

MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados via internet

A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de ...

11/11/2010 Estadual - AB Artigo