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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

Incentivos fiscais do Governo Federal para Inovação Tecnológica - pesquisa e desenvolvimento.

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizA Lei 11.196 promulgada em 2005 prevê benefícios ...

06/05/2011 Federal Artigo

CARF amplia manutenção de créditos do PIS e da COFINS

Werinton Garcia O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF decidiu recentemente por ...

26/04/2011 Federal Artigo

ANTT. Empresas que têm frota própria devem atentar-se a regulamentação dos veículos ? RNTRC.

Werinton Garcia Desde a promulgação da Resolução nº 3056/2009 pela Agência Nacional de ...

26/04/2011 Federal Artigo

EFD-PIS/Cofins. A não obrigatoriedade das sociedades cooperativas à geração dos arquivos ...

Werinton Garcia O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído em janeiro de ...

25/04/2011 Federal Artigo

GM SC - Créditos. Insumo. Serviços. Industrialização por encomenda.

Processo de Consulta nº 3/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. ...

18/04/2011 Federal Artigo

PIS e COFINS e a aplicação do regime de suspensão e crédito presumido da Lei 12.350/2010

Fábio Pallaretti CalciniApesar de a Lei n. 12.350 ter surgido em dezembro de 2010, ainda ...

14/04/2011 Federal Artigo

GM SC - Reavaliação do ativo imobilizado.

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...

13/04/2011 Federal Artigo

GM SC - DIRF. Depósito judicial. Reclamatória trabalhista.

Processo de Consulta nº 15/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...

13/04/2011 Federal Artigo

GM SC - Vendas de animais vivos. Bovinos

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...

13/04/2011 Federal Artigo

Impasse no pagamento de precatórios

Kiyoshi HaradaA EC nº 62/2009, que decretou a terceira moratória dos precatórios judiciais, em ...

06/04/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: Base de cálculo. Direito a crédito. Composição. Bonificação

Processo de Consulta nº 23/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS. Receita bruta. ICMS

Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal Artigo