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LC nº 224/2025: Novas regras e a incerteza quanto ao CST nas operações com insumos agropecuários

Com o objetivo de ampliar a arrecadação e promover o equilíbrio das contas públicas, o Governo Federal editou a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025. Referida norma estabeleceu reduções de benefícios e ...

24/03/2026 Federal Artigo

Contra o IVA

Por Marcos CintraDurante a 10ª edição do Fórum Empresarial o empresário Jorge Gerdau discursou ...

10/06/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Desperdícios, resíduos ou aparas. Aplicabilidade da Suspensão nas saídas.

Werinton Garcia dos SantosOs faturamentos ocorridos, entendido assim todas as naturezas de ...

08/06/2011 Federal Artigo

SPED Contábil - ECD. Plano de contas referencial. Não obrigatoriedade.

Embora haja muita especulação à finalidade e obrigatoriedade do uso do plano de contas ...

07/06/2011 Contabil Artigo

GM SC - PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Depreciação. Custo das edificações e ...

Processo de Consulta nº 118/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

06/06/2011 Federal Artigo

GM SC - ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Solução de Divergência nº 13/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

03/06/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Procedimentos para suspensão nas vendas de pessoa jurídica -

Processo de Consulta nº 107/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

02/06/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Direito de crédito. Manutenção de máquinas e equipamentos.

Processo de Consulta nº 106/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

02/06/2011 Federal Artigo

SPED EFD-PIS/COFINS. Prorrogação não altera cronograma de implantação.

Werinton Garcia dos Santos Conforme publicamos neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

01/06/2011 Federal Artigo

GM SC - Créditos. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. Direitos autorais. ...

Solução de Divergência nº 14/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

23/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes.

Solução de Divergência nº 2/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

23/05/2011 Federal Artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

18/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Créditos. Insumos. Transportes de cargas

Processo de Consulta nº 21/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo