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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

ICMS Cooperativas. Cuidados necessários às operações suspensas

No Estado de Mato Grosso assim como nos demais, há a previsão da suspensão do imposto nas ...

24/01/2012 Estadual - MT Artigo

GM SC - Material de Embalagem. Aquisição por Produtor Rural Pessoa Física. Suspensão do IPI. ...

Solução de Consulta n° 3 de 23 de Janeiro de 2012

24/01/2012 Federal Artigo

PARECER TÉCNICO. PIS/COFINS. Biodiesel. Aplicabilidade da

Lei publicada em dezembro de 2011 e ainda sem vigência altera sistemática de tributação ao ...

20/01/2012 Federal Artigo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

No Estado de Mato Grosso, o imposto devido a título de diferencial de alíquotas em de

17/01/2012 Estadual - MT Artigo

ICMS - Alterações no diferimento do imposto - Abrangência

O contribuinte matogrossense que efetuar operações com mais de um produto em que se faculta o ...

17/01/2012 Estadual - MT Artigo

Depois da NF-e, vem aí a "Cloud Fiscal"

Nova integração está sendo chamada de iFISCO pelas empresas participantes do teste.

16/01/2012 Federal Artigo

ICMS - Biodiesel: Atenção ao conceito de insumos

Tendo em vista a severidade que a Secretaria de Fazenda do estado de Mato Grosso vem

13/01/2012 Estadual - MT Artigo

ICMS - Algodão. Vedação ao crédito presumido e alterações no diferimento

Destarte, sofreram efeitos com a nova norma apenas às pessoas jurídicas não produtoras de

12/01/2012 Estadual - MT Artigo

Estado exige contrapartidas da indústria da soja para redução do ICMS

Para que os estabelecimentos industriais da soja em grãos (farelo de soja e óleo de soja ...

12/01/2012 Estadual - MT Artigo

Fibras de Algodão - Concessão de Crédito Presumido

Decreto paranaense possibilita nova forma de apuração às empresas do ramo.

11/01/2012 Estadual - PR Artigo

PIS/COFINS. Café. Regulamentado a "suspensão"

Receita Federal regulamentou pela IN RFB nº 1.223/11 a Medida Provisória 545/11 no que tange a ...

09/01/2012 Federal Artigo

ATENÇÃO: SPED PIS/COFINS NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO PARA 2011.

Receita Federal revoga exigência do SPED PIS/COFINS para o ano-calendário de 2011.

22/12/2011 Federal Artigo