Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • LC nº 224/2025: Novas regras e a incerteza quanto ao CST nas operações com insumos agropecuários

    Com o objetivo de ampliar a arrecadação e promover o equilíbrio das contas públicas, o Governo Federal editou a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025. Referida norma estabeleceu reduções de benefícios e ...
    24/03/2026 Federal Artigo

    SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

    Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

    28/07/2011 Estadual - PR Artigo

    Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais

    Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...

    27/07/2011 Federal Artigo

    GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição

    Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...

    27/07/2011 Federal Artigo

    Tributação ICMS venda veículo usado

    Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.

    25/07/2011 Estadual - MT Artigo

    Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS

    Agora, na era da tecnologia da informática, quando foram introduzidas a Nfe, o Sped Fiscal e o ...

    25/07/2011 Federal Artigo

    A responsabilidade do fiel depositário

    Priscila Arone Coutinho

    22/07/2011 Federal Artigo

    SPED: uma tarefa para seis mãos

    22/07/2011 Federal Artigo

    GM SC - Cofins Não Cumulativo - Créditos Importação

    Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

    22/07/2011 Federal Artigo

    GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos Importação

    Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

    22/07/2011 Federal Artigo

    Auditar não é investigar

    Existe, porém, uma enorme diferença entre auditar demonstrações financeiras e investigar (ou ...

    21/07/2011 Contabil Artigo

    GM SC - Unificação de inscrição de CNPJ

    15/07/2011 Federal Artigo

    Proteção jurídica da provisão contábil - PDD

    A verdade é que as informações inscritas nas demonstrações financeiras deixaram de ser "meras" ...

    13/07/2011 Contabil Artigo
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