CATEGORIAS

RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

SPED EFD-PIS/COFINS. Prorrogação não altera cronograma de implantação.

Werinton Garcia dos Santos Conforme publicamos neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

01/06/2011 Federal Artigo

GM SC - Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes.

Solução de Divergência nº 2/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

23/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Créditos. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. Direitos autorais. ...

Solução de Divergência nº 14/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

23/05/2011 Federal Artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

18/05/2011 Federal Artigo

ATENÇÃO: RFB permite excluir da base de cálculo do PIS/COFINS os custos administrativos do ato ...

Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Suspensão tributária. Rateio de créditos. Ressarcimento.

Processo de Consulta nº 26/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Sociedade cooperativa. Incentivo fiscal. Inovação tecnológica.

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Créditos. Insumos. Transportes de cargas

Processo de Consulta nº 21/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Regime Tributário de Transição ? RTT. Depreciação. Critérios de contabilização. ...

Processo de Consulta nº 11/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. ...

13/05/2011 Federal Artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

10/05/2011 Federal Artigo

Atividade Rural. Tratativas, tributação e incentivos.

Werinton Garcia dos SantosConsideram-se como atividade rural a exploração das atividades ...

09/05/2011 Federal Artigo

FCONT 2011.

Saiba mais...

09/05/2011 Contabil Artigo