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LC nº 224/2025: Novas regras e a incerteza quanto ao CST nas operações com insumos agropecuários

Com o objetivo de ampliar a arrecadação e promover o equilíbrio das contas públicas, o Governo Federal editou a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025. Referida norma estabeleceu reduções de benefícios e ...

24/03/2026 Federal Artigo

GM SC - Sociedade cooperativa. Incentivo fiscal. Inovação tecnológica.

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Suspensão tributária. Rateio de créditos. Ressarcimento.

Processo de Consulta nº 26/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

ATENÇÃO: RFB permite excluir da base de cálculo do PIS/COFINS os custos administrativos do ato ...

Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Regime Tributário de Transição ? RTT. Depreciação. Critérios de contabilização. ...

Processo de Consulta nº 11/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. ...

13/05/2011 Federal Artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

10/05/2011 Federal Artigo

FCONT 2011.

Saiba mais...

09/05/2011 Contabil Artigo

Atividade Rural. Tratativas, tributação e incentivos.

Werinton Garcia dos SantosConsideram-se como atividade rural a exploração das atividades ...

09/05/2011 Federal Artigo

Incentivos fiscais do Governo Federal para Inovação Tecnológica - pesquisa e desenvolvimento.

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizA Lei 11.196 promulgada em 2005 prevê benefícios ...

06/05/2011 Federal Artigo

ANTT. Empresas que têm frota própria devem atentar-se a regulamentação dos veículos ? RNTRC.

Werinton Garcia Desde a promulgação da Resolução nº 3056/2009 pela Agência Nacional de ...

26/04/2011 Federal Artigo

CARF amplia manutenção de créditos do PIS e da COFINS

Werinton Garcia O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF decidiu recentemente por ...

26/04/2011 Federal Artigo

EFD-PIS/Cofins. A não obrigatoriedade das sociedades cooperativas à geração dos arquivos ...

Werinton Garcia O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído em janeiro de ...

25/04/2011 Federal Artigo

GM SC - Créditos. Insumo. Serviços. Industrialização por encomenda.

Processo de Consulta nº 3/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. ...

18/04/2011 Federal Artigo