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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

Solução de consulta. PIS/COFINS. Crédito presumido de estoque de abertura.

Processo de Consulta nº 74/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

21/03/2011 Federal Artigo

IPI. Crédito na aquisição de insumos por estabelecimento industrial

Processo de Consulta nº 20/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

17/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos sobre insumos

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

15/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS. Exclusão do ICMS ST na base de cálculo.

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

15/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: IRPF. Rendimentos pagos acumuladamente.

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: Imposto ...

15/03/2011 Federal Artigo

Contribuições Previdenciárias. Participação em lucros não integra salário de contribuição.

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

15/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: IRPJ. Compensação de prejuízos fiscais.

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

15/03/2011 Federal Artigo

Boletim do Empresário - Março de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

03/03/2011 Federal Artigo

EFD-PIS/COFINS. Prazo para estruturação dos sistemas está se esgotando.

Werinton Garcia dos Santos Faz meses que estamos despertando aos contribuintes, especialmente ...

03/03/2011 Federal Artigo

Sociedads Cooperativas. Novo regimento às quotas-partes do capital.

Werinton Garcia dos SantosDesde a promulgação da Interpretação Técnica do CPC 14 em 2010 se ...

23/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...

21/02/2011 Federal Artigo

Qualidade, um desafio sempre presente

Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ...

21/02/2011 Federal Artigo