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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

ECD Descentralizada - Solução de Consulta nº 38, 14 de junho de 2011

D.O.U de 29/07/2011 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL DESCENTRALIZADA.

01/08/2011 Contabil Artigo

Procedimentos nas aquisições e vendas de bens do Ativo Imobilizado.

Quando da aquisição e da saida de bens do ativo imobilizado no Paraná

29/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

É obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, APENAS QUANDO o produto ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo

GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição

Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...

27/07/2011 Federal Artigo

Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais

Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...

27/07/2011 Federal Artigo

Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS

Agora, na era da tecnologia da informática, quando foram introduzidas a Nfe, o Sped Fiscal e o ...

25/07/2011 Federal Artigo

Tributação ICMS venda veículo usado

Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.

25/07/2011 Estadual - MT Artigo

GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos Importação

Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

22/07/2011 Federal Artigo

GM SC - Cofins Não Cumulativo - Créditos Importação

Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

22/07/2011 Federal Artigo