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Harmonização de regras dos documentos fiscais será obrigatória em 2027

O Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, veio como uma forma de harmonizar o ambiente de emissão de documentos fiscais durante o período de convivência entre o ICMS e os novos tributos, IBS e ...

14/08/2026 Reforma Tributária Artigo

Solução de Consulta: Crédito. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. CFEM. ...

Processo de Consulta nº 331/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

26/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Aquisição de carne refrigerada ou congelada insumo - Produção de charque - ...

Processo de Consulta nº 105/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Regime de apuração não cumulativo - Créditos - Insumos.

Processo de Consulta nº 101/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Base de Cálculo. Receitas financeiras.

Processo de Consulta nº 100/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Créditos de insumos. Prestador de serviços.

Processo de Consulta nº 98/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte.

Processo de Consulta nº 94/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física por intermédio ...

Processo de Consulta nº 95/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Imposto sobre a renda retido na fonte IRRF ? Call Center

Processo de Consulta nº 93/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Compensação. Cisão Parcial.

Processo de Consulta nº 92/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Cooperativas de transporte rodoviário de cargas.

Processo de Consulta nº 91/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Boletim do Empresário 10/2010

Clique Aqui para baixar o boletim do empresário - Outubro/2010

19/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Redução da base de cálculo. Retenção sobre prestação de serviços mediante ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/10/2010 Federal Artigo