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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte.

Processo de Consulta nº 94/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física por intermédio ...

Processo de Consulta nº 95/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Imposto sobre a renda retido na fonte IRRF ? Call Center

Processo de Consulta nº 93/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Compensação. Cisão Parcial.

Processo de Consulta nº 92/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Cooperativas de transporte rodoviário de cargas.

Processo de Consulta nº 91/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Boletim do Empresário 10/2010

Clique Aqui para baixar o boletim do empresário - Outubro/2010

19/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Redução da base de cálculo. Retenção sobre prestação de serviços mediante ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção sobre prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Remuneração de serviços profissionais

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ...

06/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Importação de Insumos e Bens para Incorporação ao Ativo Imobilizado. Valor ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Operações com empilhadeiras, guinchos ou guindastes

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Cerealista. Definição. Terceirização.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

30/09/2010 Federal Artigo