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Reforma Tributária
NFSe e suas especificações técnicas do DANFSe
As adequações dos documentos fiscais continuam em evolução. Em 05/05/2026, foi publicada a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008, de 2026, que estabelece as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de ...
08/05/2026
Reforma Tributária
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
09/12/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
09/12/2009
Federal
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Solução de Consulta - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Importação - II.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
Artigo
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