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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

05/11/2009 Federal Artigo

ICMS MT - Do Direito e da Transferência de Créditos de ICMS do Produtor Rural Agropecuário

1. Da manutenção dos créditos aos produtores rurais.Previsto na legislação do Estado de ...

28/10/2009 Estadual - AB Artigo

ICMS PR - Créditos de ativo permanente em fase de implantação.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é não-cumulativo, ou seja, nos ...

28/10/2009 Estadual - AB Artigo

Novo Tratamento Tributário para a Atividade Agropecuária (Bovinos) ? Lei 12.058/2009

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizConsultoria TributáriaGarcia & Moreno Consultoria ...

27/10/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

26/10/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Aquisição de serviços de captação de clientes ou de cobrança de créditos ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

19/10/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins - Bens de Capital.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

19/10/2009 Federal Artigo

Solução de consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª ...

14/10/2009 Federal Artigo

Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Parte superior do formulárioMINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ...

14/10/2009 Federal Artigo

Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

13/10/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta. Não obrigatoriedade de entrega do SPED Contábil pelas sociedades ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

24/09/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta. Compensação de créditos de PIS/Pasep oriundos de pagamentos indevidos ou a ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72 de 03 de Junho de ...

23/09/2009 Federal Artigo