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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Compensação de imposto pago exterior.

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contratos com prazo indeterminado firmandos antes de 31 de outubro de ...

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. ...

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Crédito. Insumos aplicados na prestação de serviços.

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Lucro real anual. Serviços de manutenção.

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - LEI 11.941, de 2009. Parcelamento ou pagamento de dívidas. Utilização de ...

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

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01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

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01/02/2010 Federal Artigo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCOORDENAÇÃO-GERAL DE ...

19/01/2010 Federal Artigo