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NFSe e suas especificações técnicas do DANFSe

As adequações dos documentos fiscais continuam em evolução. Em 05/05/2026, foi publicada a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008, de 2026, que estabelece as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de ...

08/05/2026 Reforma Tributária Artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

26/10/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins - Bens de Capital.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

19/10/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Aquisição de serviços de captação de clientes ou de cobrança de créditos ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

19/10/2009 Federal Artigo

Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Parte superior do formulárioMINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ...

14/10/2009 Federal Artigo

Solução de consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª ...

14/10/2009 Federal Artigo

Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

13/10/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta. Não obrigatoriedade de entrega do SPED Contábil pelas sociedades ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

24/09/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta. Compensação de créditos de PIS/Pasep oriundos de pagamentos indevidos ou a ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72 de 03 de Junho de ...

23/09/2009 Federal Artigo

Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária ...

(Notícias STJ)04/09/2009A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, ...

08/09/2009 Federal Artigo

Produtor rural PF. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários e/ou ...

Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...

04/09/2009 Federal Artigo

ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED

CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos os ...

04/09/2009 Estadual - AB Artigo

PIS e COFINS. Suspensão dessas contribuições nas vendas para o Mercado Interno

VENDAS COM SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS. CONDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS. RELAÇÃO ...

02/09/2009 Federal Artigo