CATEGORIAS

RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC: SC confirma o entendimento do Fisco a respeito da Exclusão dos Descontos Incondicionais ...

Os descontos concedidos após a emissão da nota fiscal de venda e em função do posterior ...

12/06/2013 Federal Artigo

GM SC: SC traz o posicionamento do Fisco a Repeito da Tributação da Confecção de Software e ...

A gravação de software em mídia é operação de industrialização, sujeita à incidência do IPI. A ...

12/06/2013 Federal Artigo

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços

Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, foi instituída a obrigação de prestar ...

11/06/2013 Federal Artigo

Álcool. Crédito Presumido da MP nº 613/13

Vazão X Alíquotas. Manutenção do CP independe do regime de pagamento.

10/06/2013 Federal Artigo

PIS/COFINS. Quando acaba o Dacon?

Receita Federal da sinais para fim do Dacon.

10/06/2013 Federal Artigo

Lei 12.741/12. Inserção do custo tributário do item na NF-e/CF-e.

Lei da transparência ainda é problema aos comerciantes e procedimentos ainda não possuem ...

10/06/2013 Federal Artigo

Retificação da EFD - Escrituração Fiscal Digital - Paraná

A Norma de Procedimento Fiscal n° 044, de 20 de Maio de 2013, estabelece os procedimentos ...

04/06/2013 Estadual - PR Artigo

Nova NF-e/CF-e. Outras Perguntas e Respostas

Questionamentos frequentes sobre a nova NF-e (Lei da Transparência)

29/05/2013 Federal Artigo

Impostos na Nota Fiscal/Cupom Fiscal. Você está se preparando?

Lei da transparência exige que empresas demonstrem carga tributária do produto na nota ou cupom ...

28/05/2013 Federal Artigo

BIODIESEL. Critérios para o índice "Selo Combustível Social"

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

28/05/2013 Federal Artigo

ICMS-MT. Exportações. Manutenção de créditos dos insumos

Nova visão altera rumos na recuperação de créditos de exportação.

24/05/2013 Estadual - MT Artigo

Biodiesel Tratamento Tributário

Nesta matéria iremos discorrer sobre o tratamento tributário dado ao Biodisel no Estado do ...

20/05/2013 Estadual - PR Artigo