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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
Desoneração da folha. Deputados criticam posição da Presidenta Dilma
Vetos não eram esperados por muitos setores, que agora sentem-se prejudicados.
04/04/2013
Federal
Artigo
Desoneração da folha. Aves e outros produtos agropecuários são atingidos.
Regulamentação da MP 601 manteve produtos agropecuários na CPRB, como esperado.
04/04/2013
Federal
Artigo
Exportação. Transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Não incidência.
Possibilidades de centralização de produtos para exportação.
28/03/2013
Estadual - MT
Artigo
STF decide pela inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS nas importações.
Medida desonera novas importações mas ainda não há nada definido em relação ao passado.
28/03/2013
Federal
Artigo
Livro Registro de Controle da Produção e Estoque
Nesta matéria, abordaremos os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos ...
26/03/2013
Federal
Artigo
Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno - Crédito presumido
Neste artigo iremos discorrer sobre o crédito presumido, também conhecido como crédito ...
26/03/2013
Estadual - PR
Artigo
Operações com Café - Benefícios Fiscais
Neste artigo abordaremos os procedimentos fiscais a serem adotados nas operações com diversos ...
26/03/2013
Estadual - PR
Artigo
GM SC - Características das vendas com fim específico
Vendas com fim específicos para exportação. Entrega em recinto alfandegado. Obrigatoriedade.
19/03/2013
Federal
Artigo
Venda para Entrega Futura
A Venda para entrega futura é uma operação bastante comum entre os comerciantes. Nesta ...
15/03/2013
Estadual - BA
Artigo
Carga Média - Regime de Estimativa Simplificado
Cida Silva Azevedo
15/03/2013
Estadual - MT
Artigo
Remessa para Demonstração - Procedimento Fiscal
Demonstração Operação interna - suspensão do ICMS
15/03/2013
Estadual - PR
Artigo
MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.
Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.
14/03/2013
Federal
Artigo
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