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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

Exportação indireta - Reintrodução de mercadoria ? Recolhimento dos tributos.

Procedimentos a serem adotados na reintrodução de mercadorias no mercado interno. Devoluções de ...

15/05/2013 Estadual - MT Artigo

Derivados de Mandioca ? Tratamento Fiscal

Neste Artigo, vamos falar sobre o crédito presumido, previsto no item 8 do Anexo III do ...

15/05/2013 Estadual - PR Artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia de Informações Interestaduais (GI) - 2013

A DFC ?normal? deve ser entrega até o dia 29 de maio de 2013; A DFC ?retificadora?, deve ser ...

10/05/2013 Estadual - PR Artigo

Crédito Fiscal do produtor Rural - PR

Os produtores rurais, no momento da saída de produtos agropecuários, poderão abater do ICMS a ...

07/05/2013 Estadual - PR Artigo

EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014

O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...

06/05/2013 Federal Artigo

Fusão, Incorporação ou Cisão - Obrigações Acessórias - Atualização

A transformação, incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos ...

06/05/2013 Federal Artigo

Transparência, um diferencial na contabilidade

Com o crescimento econômico do país e as transações de capital, é cada vez mais relevante o ...

23/04/2013 Contabil Artigo

DIPJ. Entrega da Declaração.

Informações importantes sobre a entrega da DIPJ 2013.

23/04/2013 Contabil Artigo

PIS/COFINS. Novas disposições às aves e suínos.

RFB ajusta suspensão da cadeia de aves e suínos.

18/04/2013 Federal Artigo

Importação Tratamento Tributário para o IPI

Tratamento Tributário na importação do exterior de produtos sujeitos ao IPI

17/04/2013 Federal Artigo

Cancelar nota fiscal após o prazo de 168 horas

Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 168 horas, deverá ser ...

17/04/2013 Estadual - PR Artigo

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...

16/04/2013 Estadual - MT Artigo