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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde
A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...
25/09/2026
Reforma Tributária
Artigo
GM SC: CPRB - Fase pré-operacional - não aplicabilidade
Não se aplica a substituição das Contribuições Previdenciárias na fase pré-operacional.
15/07/2013
Federal
Artigo
SUDAM e SUDENE: Principais alterações nos benefícios fiscais
Novo regulamento consolidando as regras dos benefícios fiscais foi publicado
10/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: Impedimento legal quanto ao creditamento da Cofins relativo ao pedágio
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- Cofins
10/07/2013
Federal
Artigo
ECD: Hipóteses de substituição do livro digital
Existem vedações para substituição do arquivo digital.
09/07/2013
Contabil
Artigo
E-Social. Comprometimento geral.
Equipe é multidisciplinar e deve estar 100% comprometida, não só RH ou DP.
09/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - retenções
Serviços de desmatamento, limpeza, carga e transporte de áreas verdes.
09/07/2013
Federal
Artigo
FCI ? Entrega a partir de 1º de Agosto/2013
08/07/2013
Federal
Artigo
Alíquota Interestadual de 4% - Atualização
Visando diminuir a guerra fiscal, onde os Estados concedem benefícios fiscais para empresas que ...
08/07/2013
Federal
Artigo
Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...
03/07/2013
Estadual - MT
Artigo
GM-SC: Prestação de Serviços. Exportação. Não-Incidência- Cofins
Solução de Consulta nº 115, De 27 de Junho de 2013.(03/07/2013)
03/07/2013
Federal
Artigo
GM-SC:Importação por Encomenda. Suspensão do IPI. Impossibilidade.
A pessoa jurídica importadora que adquire mercadorias no exterior para revenda a encomendante ...
03/07/2013
Federal
Artigo
GM-SC: Siscoserv. Operação com Mercadorias. Incoterm. Serviços Conexos.
No comércio exterior de bens e mercadorias, havendo agenciamento de frete prestado por residente ...
03/07/2013
Federal
Artigo
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