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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC: - CPRB: Conceito de Fabricação/Industrialização

Solução de consulta traz conceito de fabricação para se fazer jus a substituição.

03/07/2013 Federal Artigo

e-Social: Publicado leiaute versão Beta ainda pendente de aprovação

Versão do leiaute ainda não é a final, depende de aprovação.

02/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Solução de Consulta nº 47, de 13 de junho de 2013

Somente podem ser considerados insumos, para fins de creditamento da Contribuição para o ...

27/06/2013 Federal Artigo

GM SC: Solução de Consulta nº 42, de 28 de maio de 2013

Na atividade de comércio não é possível a apuração de créditos da não cumulatividade da ...

27/06/2013 Federal Artigo

FCONT: Encerramento do prazo para retificação!!!

Contribuintes não poderão mais retificar declaração de períodos anteriores.

27/06/2013 Contabil Artigo

e-Social: Pontos essenciais sobre a nova obrigação

Grandes novidades estão reservadas para esse SPED.

27/06/2013 Federal Artigo

EFD-IRPJ: Novidades acerca do projeto

Pontos importantes foram discutidos por nós com o fisco no Encontro Nacional do SPED.

27/06/2013 Federal Artigo

FCONT: Atenção falta de RTT não dispensa preenchimento!

A falta de lançamentos advindos do RTT não implica dispensa do preenchimento do FCONT.

27/06/2013 Contabil Artigo

PIS/COFINS. Lenha e Carvão. Suspensão.

Novas manifestações do fisco dão conta da possibilidade de suspensão nas vendas de lenha e ...

24/06/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPJ ganho de capital cooperativas

Segundo a RFB o ganho na venda de imobilizado é tributado pelo IR.

17/06/2013 Federal Artigo

CPRB. Fator de desoneração da folha de pagamentos.

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

13/06/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Não alcance do GILRAT e dos terceiros

Substituição aplica-se apenas aos 20% instituídos pela Lei 8.212/91

12/06/2013 Federal Artigo