CATEGORIAS

Harmonização de regras dos documentos fiscais será obrigatória em 2027

O Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, veio como uma forma de harmonizar o ambiente de emissão de documentos fiscais durante o período de convivência entre o ICMS e os novos tributos, IBS e ...

14/08/2026 Reforma Tributária Artigo

Retificação da EFD - Escrituração Fiscal Digital - Paraná

A Norma de Procedimento Fiscal n° 044, de 20 de Maio de 2013, estabelece os procedimentos ...

04/06/2013 Estadual - PR Artigo

Nova NF-e/CF-e. Outras Perguntas e Respostas

Questionamentos frequentes sobre a nova NF-e (Lei da Transparência)

29/05/2013 Federal Artigo

Impostos na Nota Fiscal/Cupom Fiscal. Você está se preparando?

Lei da transparência exige que empresas demonstrem carga tributária do produto na nota ou cupom ...

28/05/2013 Federal Artigo

BIODIESEL. Critérios para o índice "Selo Combustível Social"

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

28/05/2013 Federal Artigo

ICMS-MT. Exportações. Manutenção de créditos dos insumos

Nova visão altera rumos na recuperação de créditos de exportação.

24/05/2013 Estadual - MT Artigo

Biodiesel Tratamento Tributário

Nesta matéria iremos discorrer sobre o tratamento tributário dado ao Biodisel no Estado do ...

20/05/2013 Estadual - PR Artigo

Exportação indireta - Reintrodução de mercadoria ? Recolhimento dos tributos.

Procedimentos a serem adotados na reintrodução de mercadorias no mercado interno. Devoluções de ...

15/05/2013 Estadual - MT Artigo

Derivados de Mandioca ? Tratamento Fiscal

Neste Artigo, vamos falar sobre o crédito presumido, previsto no item 8 do Anexo III do ...

15/05/2013 Estadual - PR Artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia de Informações Interestaduais (GI) - 2013

A DFC ?normal? deve ser entrega até o dia 29 de maio de 2013; A DFC ?retificadora?, deve ser ...

10/05/2013 Estadual - PR Artigo

Crédito Fiscal do produtor Rural - PR

Os produtores rurais, no momento da saída de produtos agropecuários, poderão abater do ICMS a ...

07/05/2013 Estadual - PR Artigo

EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014

O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...

06/05/2013 Federal Artigo

Fusão, Incorporação ou Cisão - Obrigações Acessórias - Atualização

A transformação, incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos ...

06/05/2013 Federal Artigo