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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Biodiesel Tratamento Tributário

Nesta matéria iremos discorrer sobre o tratamento tributário dado ao Biodisel no Estado do ...

20/05/2013 Estadual - PR Artigo

Exportação indireta - Reintrodução de mercadoria ? Recolhimento dos tributos.

Procedimentos a serem adotados na reintrodução de mercadorias no mercado interno. Devoluções de ...

15/05/2013 Estadual - MT Artigo

Derivados de Mandioca ? Tratamento Fiscal

Neste Artigo, vamos falar sobre o crédito presumido, previsto no item 8 do Anexo III do ...

15/05/2013 Estadual - PR Artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia de Informações Interestaduais (GI) - 2013

A DFC ?normal? deve ser entrega até o dia 29 de maio de 2013; A DFC ?retificadora?, deve ser ...

10/05/2013 Estadual - PR Artigo

Crédito Fiscal do produtor Rural - PR

Os produtores rurais, no momento da saída de produtos agropecuários, poderão abater do ICMS a ...

07/05/2013 Estadual - PR Artigo

EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014

O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...

06/05/2013 Federal Artigo

Fusão, Incorporação ou Cisão - Obrigações Acessórias - Atualização

A transformação, incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos ...

06/05/2013 Federal Artigo

Transparência, um diferencial na contabilidade

Com o crescimento econômico do país e as transações de capital, é cada vez mais relevante o ...

23/04/2013 Contabil Artigo

DIPJ. Entrega da Declaração.

Informações importantes sobre a entrega da DIPJ 2013.

23/04/2013 Contabil Artigo

PIS/COFINS. Novas disposições às aves e suínos.

RFB ajusta suspensão da cadeia de aves e suínos.

18/04/2013 Federal Artigo

Importação Tratamento Tributário para o IPI

Tratamento Tributário na importação do exterior de produtos sujeitos ao IPI

17/04/2013 Federal Artigo

Cancelar nota fiscal após o prazo de 168 horas

Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 168 horas, deverá ser ...

17/04/2013 Estadual - PR Artigo