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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Ficha de Conteúdo de Importação ? Obrigatoriedade a partir de 1º de Agosto

No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de ...

29/07/2013 Estadual - PR Artigo

PIS/COFINS Soja. Projeto que prevê ?suspensão? pode ser preocupante.

Poder Executivo está pronto para reforma do PIS/COFINS na cadeia do soja.

25/07/2013 Federal Artigo

Lei 12.844/13: REINTEGRA, CPRB e outros pontos importantes

Pontos importantes sobre o enquadramento de cooperativas na CPRB também são abordados.

24/07/2013 Federal Artigo

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...

22/07/2013 Estadual - MT Artigo

e-Social: leiaute inicial - Revisado

Disponibilizada nova versão inicial do leiaute e guia pratico

19/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Suspensão do IPI. Impossibilidade de escrituração de créditos relativos aos insumos ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Importação por conta e ordem de terceiro. não aplicação da suspensão do IPI de que trata ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal Artigo

e-Social: Informações importantes acerca do projeto

Competências acerca do projeto e aspectos técnicos e práticos são abordados.

18/07/2013 Federal Artigo

Biodiesel. Suspensão de PIS/COFINS ainda aguarda regulamentação.

PN 2 não regulamentou benefícios de PIS/COFINS nas compras de matérias-primas.

17/07/2013 Federal Artigo

Aumento de capital: principais formas adotadas e observações tributárias

Pontos importantes que devem ser observados quando do aumento de capital

17/07/2013 Contabil Artigo

CPC 27: Mensuração, tratamento contábil e extinção do processo de reavaliação de Ativos ...

Principais diretrizes trazidas pelo CPC 27 ao tratamento dos ativos imobilizados.

17/07/2013 Contabil Artigo

GM SC: - Contribuição Previdenciária - cooperativa de trabalho

Para fins de cumprimento das obrigações previdenciárias principais e acessórias, a cooperativa ...

15/07/2013 Federal Artigo