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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

GM SC: IRPJ/CSLL Para Fins de Determinação da Base de Cálculo da CSLL, não são Dedutíveis, ...

Solução de Consulta nº 60, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS Dispêndios com Avaliação, Registro e Cadastro em Órgãos Públicos. Defensivos ...

Solução de Consulta nº 15, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal Artigo

Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.

Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...

29/08/2013 Estadual - PR Artigo

Serviços Sujeitos a Retenção na Fonte de ISSQN

Retenções do ISSQN- Relação de Serviços Sujeitos

27/08/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Quebras de estoque

Solução de Consulta n° 124 de 27 de maio de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPF - Transferência de terras por sucessão ou herança

Solução de Consulta n° 129 de 04 de junho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPJ Hedge. Posição Física de Café. Mercado Futuro. Bolsa. Documentação Comprobatória

Solução de Consulta nº 143 de 25 de junho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: Depreciação Acelerada: impedimento à agroindústria

Solução de Consulta n° 140, de 25 de Junho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Carne Bovina. Industrialização. Crédito Presumido

Solução de Consulta nº 75, De 18 de Julho de 2013. (DOU de 26/08/2013)

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC:PIS - Crédito de energia Elétrica ? regime cumulativo e parte ao regime não cumulativo- ...

Solução de Consulta nº 68, de 2 de julho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Retenção e compensação 3,5% / Empresa sem funcionários

Solução de Consulta n° 76 de 16 de julho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Empresa sem funcionários / EFD Contribuições

Solução de Consulta n° 71 de 12 de julho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo