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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores
O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...
05/02/2026
Reforma Tributária
Artigo
SUDAM e SUDENE: Principais alterações nos benefícios fiscais
Novo regulamento consolidando as regras dos benefícios fiscais foi publicado
10/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: Impedimento legal quanto ao creditamento da Cofins relativo ao pedágio
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- Cofins
10/07/2013
Federal
Artigo
ECD: Hipóteses de substituição do livro digital
Existem vedações para substituição do arquivo digital.
09/07/2013
Contabil
Artigo
E-Social. Comprometimento geral.
Equipe é multidisciplinar e deve estar 100% comprometida, não só RH ou DP.
09/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - retenções
Serviços de desmatamento, limpeza, carga e transporte de áreas verdes.
09/07/2013
Federal
Artigo
FCI ? Entrega a partir de 1º de Agosto/2013
08/07/2013
Federal
Artigo
Alíquota Interestadual de 4% - Atualização
Visando diminuir a guerra fiscal, onde os Estados concedem benefícios fiscais para empresas que ...
08/07/2013
Federal
Artigo
Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...
03/07/2013
Estadual - MT
Artigo
GM-SC: Prestação de Serviços. Exportação. Não-Incidência- Cofins
Solução de Consulta nº 115, De 27 de Junho de 2013.(03/07/2013)
03/07/2013
Federal
Artigo
GM-SC:Importação por Encomenda. Suspensão do IPI. Impossibilidade.
A pessoa jurídica importadora que adquire mercadorias no exterior para revenda a encomendante ...
03/07/2013
Federal
Artigo
GM-SC: Siscoserv. Operação com Mercadorias. Incoterm. Serviços Conexos.
No comércio exterior de bens e mercadorias, havendo agenciamento de frete prestado por residente ...
03/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: - CPRB: Conceito de Fabricação/Industrialização
Solução de consulta traz conceito de fabricação para se fazer jus a substituição.
03/07/2013
Federal
Artigo
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