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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

Sociedade em contas de participação: aspectos gerais

Na sociedade em conta de participação (SCP), os sócios fazem entre si um contrato jurídico, onde ...

02/08/2013 Contabil Artigo

GM SC: PIS/COFINS.Desconto de Créditos nas Importações

Solução de Consulta nº 113, de 16 de maio de 2013

02/08/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Insumo. Partes e Peças de Reposição.

Solução de Consulta n.º 111, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Partes e peças. manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Solução de Consulta n.º 110, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS. Pinto de (1) um dia. Insumos adquiridos antes de 1° de janeiro de 2011. ...

Solução de Consulta n.º 109, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal Artigo

DITR: Apresentação começa em 20 de agosto

Prazo para apresentação vai até 28 de setembro.

02/08/2013 Federal Artigo

GM SC: Juros sobre Capital Próprio - SC 103/13

Para fins de dedução do JCP devem ser considerados os métodos vigentes em 2007.

02/08/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Exclusão do IPI da BC - SC 102/13

IPI deve ser excluído da BC da CPRB

02/08/2013 Federal Artigo

e-Social: Empresários começam a se assustar com nível de informações

Nível das informações é extremamente maior que aquele apresentado atualmente.

31/07/2013 Federal Artigo

Lei de prevenção a lavagem de dinheiro: regulamentação CFC

Resolução n° 1.445/13 determina o papel dos profissionais contábeis contra a lavagem de dinheiro

31/07/2013 Contabil Artigo

Vendas com suspensão das contribuições ao PIS e a COFINS. Condições e aspectos legais.

Na norma o fisco em 3 breves artigos estabeleceu as regras para a venda suspensa desses

30/07/2013 Federal Artigo

Ficha de Conteúdo de Importação ? Obrigatoriedade a partir de 1º de Agosto

No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de ...

29/07/2013 Estadual - PR Artigo