Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Cessão de Mão-de-Obra. Retenção de 3,5%.

Solução de Consulta nº 18, de 4 de novembro de 2013

Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgãos públicos

Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

Lei 12.865/13: Parcelamentos - Portarias 08 e 09

Prazo de adesão aos parcelamentos vai até 29 de novembro.

MULTAS: alterações na entrega de arquivos magnéticos - eSocial

Receita Federal majora multas, e traz diversas previsões devido a vinda do eSocial.

Lei 12.865/13: Parcelamento - Portaria n° 07 - Regulamentação

Portaria regulamenta diretrizes da Lei 12.865/13 acerca do REFIS da crise.

Contratação de Unimed´s. É devida a Contribuição Patronal de 15%?

Contribuição Patronal de 15% sobre as prestações de serviços causam as discussões.

PIS/COFINS. CST 05 - Vendas com Substituição tributária

Vendas de produtos com ST de PIS/COFINS tem procedimento próprio no PVA

RTT: A extinção segundo a Receita Federal do Brasil

Apresentação do Secretário traz novos passos para a extinção do Regime "Transitório".

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

GM SC:Direito Tributário - Concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes ...

Solução de Divergência n 23, de 23 de setembro de 2013

Lei n.º 12.685/2013 ? Novos Parcelamentos e Reaberturas REFIS, PAES, PAEX e Outros

Parcelamentos Federais novas disposições

GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...

Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013