NFSe e suas especificações técnicas do DANFSe

Contratação de Unimed´s. É devida a Contribuição Patronal de 15%?

Contribuição Patronal de 15% sobre as prestações de serviços causam as discussões.

PIS/COFINS. CST 05 - Vendas com Substituição tributária

Vendas de produtos com ST de PIS/COFINS tem procedimento próprio no PVA

RTT: A extinção segundo a Receita Federal do Brasil

Apresentação do Secretário traz novos passos para a extinção do Regime "Transitório".

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

GM SC:Direito Tributário - Concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes ...

Solução de Divergência n 23, de 23 de setembro de 2013

Lei n.º 12.685/2013 ? Novos Parcelamentos e Reaberturas REFIS, PAES, PAEX e Outros

Parcelamentos Federais novas disposições

GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...

Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013

GM SC: IPI - São também equiparados a industrial os Estabelecimentos que comercializam produtos ...

Solução de Consulta nº 205, de 6 de setembro de 2013

GM SC: CPRB - Não se Aplica a CPRB nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a ...

Solução de Consulta nº 199, de 3 de setembro de 2013

GM SC: PIS/COFINS - Retenção na Fonte. Manutenção. Serviços de Revestimento de Borracha em Peças ...

Solução de Consulta nº 70, de 5 de setembro de 2013

PIS/COFINS - SOJA. Nova norma revoluciona tributação

Lei 12.865 muda os conceitos de suspensão e créditos presumidos da atividade agroindustrial.

REFIS da Crise. Reaberto prazo pela Lei 12.865/13

Reaberto o prazo do parcelamento especial da Lei 11.941, de 2009.