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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Mudança de Regime de Tributação. Crédito. Estoque. Cofins-Importação.

Solução de Consulta nº 180, de 10 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Créditos. Bens Adquiridos para Revenda. Despesas de ...

Solução de Consulta n.º 179 de 10 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal Artigo

GM SC: Retenção na Fonte. Terceirização. Pagamento por Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. ...

Solução de Consulta nº 46, de 16 de setembro de 2013.

30/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária - Retenção - serviços

Solução de Consulta n° 45, de 14 de agosto de 2013

30/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Veículos. Créditos. 1/48 (Um Quarenta E Oito Avos). Valor de ...

Solução de Consulta nº 43, de 4 de setembro de 2013.

30/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária - enquadramento por CNAE

Solução de Consulta n° 42, de 3 de setembro de 2013.

30/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Crédito da Cofins, apurado na forma do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003,não aproveitado, ...

Solução de Consulta nº 61, de 13 de setembro de 2013

27/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Não-Cumulatividade. Contratação de Empresa de Mão-de-Obra. Apuração de ...

Solução de Consulta nº 195, de 30 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS COFINS - Base de Cálculo, Exclusão. Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária. ...

Solução de Consulta nº 190, de 28 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade

Solução de Consulta nº 188, de 27 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC:CSLL/PIS/COFINS - Afiação ou Reafiação, Manutenção, Restauração e Recondicionamento de ...

Solução de Consulta nº 178, de 20 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: EFD-CONTRIBUIÇÕES. Informações relativas ao PIS/PASEP, COFINS e Contribuição ...

Solução de Consulta nº 176, de 1º de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo