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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses

Procedimentos para Cálculo e emissão da Nota Fiscal de Importação

02/04/2014 Estadual - PR Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Regime de Apuração não Cumulativa. Créditos. Aquisição de Produtos de ...

Solução de Consulta nº 65, de 10 de março de 2014

31/03/2014 Federal Artigo

PER/DCOMP. Atenção necessária aos novos procedimentos administrativos.

Extinção do Dacon trouxe novos rumos ao processamento das informações fiscais.

28/03/2014 Federal Artigo

GM SC: Quitação de Tributos Federais com Títulos da Dívida Pública Nacional ? Vedação dos ...

Solução de Consulta nº 6.010, de 25 de março de 2014

27/03/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Regime Misto de Contribuição

Solução de Consulta nº 6.011, de 25 de março de 2014

27/03/2014 Federal Artigo

DCTF sofre alterações naqueles contribuintes que compensam créditos de PIS/COFINS.

DCOMP passa a ser cruzada automaticamente, atente às novas regras.

27/03/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS ÁLCOOL. Decreto regulamenta créditos presumidos sobre vendas.

Regulamentação ratifica Lei que incentivou o segmento sucro-alcooleiro.

24/03/2014 Federal Artigo

GM investe em visita técnica à distância. Trabalhos recentes tem tido sucesso absoluto.

ICMS passa a ser atendido exclusivamente ?à distância?.

14/03/2014 Federal Artigo

Pessoas físicas podem sofrer equiparação à pessoa jurídica

Contribuintes PF devem atentar às atividades que desempenham, haja vista o risco de

13/03/2014 Federal Artigo

ICMS-MT - Cancelamento e Anulação de Nota Fiscal Eletrônica

Procedimentos para cancelamento ou anulação de NF-e

12/03/2014 Estadual - MT Artigo

Cancelamento de NF-E - Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento

Como Cancelar uma Nota Fiscal depois de Decorridos as 168 Horas da Emissão

11/03/2014 Estadual - PR Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária Rural: obrigatoriedade de informações na GFIP

Solução de Consulta nº 52, de 20 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal Artigo