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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

ICMS-DIFAL não compõe base de cálculo do PIS e da COFINS

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exclusão do ICMS-DIFAL da base ...

05/12/2024 Federal Video

Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais

Um dos setores contemplados pelo regime específico na reforma tributária é o setor imobiliário, ...

04/12/2024 Federal Video

Aumento na alíquota de ICMS no Maranhão

Com a publicação da Lei nº 12.426/2024, a alíquota interna do ICMS no Estado do Maranhão será ...

02/12/2024 Estadual - MA Video

Reforma tributária: O futuro dos insumos agropecuários

Os insumos agropecuários englobam todos os bens e serviços indispensáveis à produção agrícola e ...

22/11/2024 Reforma Tributária Video

Reforma tributária no AGRO: Mais de 20 horas de treinamento estão disponíveis aos clientes ...

A Garcia & Moreno disponibilizou o material completo dos encontros do Grupo de Estudos da ...

18/11/2024 Reforma Tributária Video

Reforma Tributária: O futuro das exportações

Os incentivos tributários nas exportações são ferramentas estratégicas para aumentar a ...

14/11/2024 Federal Video

Programas de desenvolvimentos suspensos

A manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo fisco mato-grossense exige que os ...

12/11/2024 Estadual - MT Video

Regras de compensação de prejuízos fiscais é tema do nosso Webinagro

A compensação de prejuízos fiscais é uma prática tributária que permite às empresas a utilizarem ...

12/11/2024 Federal Video

Atualização e novas regras de validação para 2025 na EFD-ICMS/IPI

Com a publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 131 de 2024, foram divulgados a versão 3.1.7 do Guia ...

11/11/2024 Federal Video

STJ define que ágio interno não pode deduzir base do IRPJ e da CSLL

Após decisão em junho de 2024, pela 1ª Turma do STJ favorável aos contribuintes permitindo a ...

11/11/2024 Federal Video

Reforma Tributária: Novas regras de tributação para o setor de combustíveis

Com a aprovação da reforma tributária, o setor de combustíveis, especialmente o de ...

08/11/2024 Federal Video

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (5) do 2º Simpósio ...

07/11/2024 Federal Video

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