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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Alteração na carga tributaria de ICMS para adubos em 2025

Com a publicação do Convênio ICMS nº 26, de 2021, que alterou o Convênio ICMS nº 100, de 1997, ...

06/11/2024 Federal Video

PGFN publica novo edital de Transação por Adesão

O Edital PGDAU nº 6, de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2024, ...

04/11/2024 Federal Video

Sescon MS e Garcia & Moreno realizam evento em Campo Grande com foco na reforma tributária para ...

O Sescon MS, com parceria da Garcia & Moreno, Senar e Famasul, realização no dia 08 de novembro ...

01/11/2024 Federal Video

Novas alíquotas de ICMS para combustíveis em 2025

Foram publicados no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024 os Convênios ICMS nº 126 e ...

31/10/2024 Federal Video

Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e ...

30/10/2024 Federal Video

PLP 108/24 é aprovado pela Câmara dos Deputados

Com a aprovação do PLP 108, de 2024, que trata principalmente da regulamentação do Comitê Gestor ...

30/10/2024 Reforma Tributária Video

O fim da DCTF está próximo!

A Receita Federal, na data de hoje, 24 de outubro de 2024, trouxe uma novidade importante e que ...

24/10/2024 Federal Video

CCJ apresenta plano de trabalho da Reforma Tributária

Mais uma movimentação no principal projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...

23/10/2024 Reforma Tributária Video

Solução de Consulta da RFB gerou dúvidas na interpretação do contribuinte

A Solução de Consulta demonstra claramente a interpretação do fiscal ao atribuir à pessoa ...

22/10/2024 Federal Video

ICMS/MT – Revogado o uso da NFP modelo 4

Foi publicado no Diário Oficial Estadual, em 22 de outubro de 2024, o Decreto nº 1.101, que ...

22/10/2024 Estadual - MT Video

Últimas horas para enviar a DIRBI e evitar penalidades

As declarações com as informações atualizadas relativamente aos períodos de apuração de janeiro ...

18/10/2024 Federal Video

STJ esclarece tributação de PIS e COFINS sobre correção pela Selic

Prevaleceu no STJ o entendimento de que o PIS e a COFINS incidem sobre os juros recebidos a ...

14/10/2024 Federal Video

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