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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Convênio ICMS nº 109/2024 - transferências interestaduais

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07.10.2024, o Convênio ICMS ...

10/10/2024 Federal Video

ECONAGRO 2024, É HORA DE CONFIRMAR A PARTICIPAÇÃO DO SEU TIME

Já encerrada as inscrições, agora é hora dos gestores confirmarem o time que participará do ...

10/10/2024 Comunicados Video

STJ determina tributação das reduções previstas no PERT

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as reduções de multas, juros e ...

10/10/2024 Federal Video

Saiba o que são Arquivo Global e Arquivo Local nos preços de transferência

As novas obrigações acessórias instituídas pelo Art. 55 da IN RFB nº 2.161, de 2023: o Arquivo ...

10/10/2024 Federal Video

STF julga redução de alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeira

As alíquotas das receitas financeiras foram reduzidas pela metade por um Decreto n° 11.322, de ...

09/10/2024 Federal Video

Garcia & Moreno lança ferramenta exclusiva para apuração da DABIM

Desenvolvemos uma ferramenta exclusiva para apuração e simulação de tributos, que permite aos ...

09/10/2024 Federal Video

Encontro estadual contábil do MS terá participação da Garcia & Moreno

Promovido e realizado pelo SESCON/MS, o 12º Encontro de Profissionais de Contabilidade do Estado ...

08/10/2024 Reforma Tributária Video

STF limita multa de ofício em caso de sonegação a 100% do valor do tributo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que ...

04/10/2024 Federal Video

Aumento da alíquota de ITCM para 2025

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, ocorreram mudanças significativas ao ...

04/10/2024 Reforma Tributária Video

RFB notifica mais de 3 mil contribuintes por divergências entre EFD-Contribuições e DCTF

A Receita Federal enviou 3.148 comunicados para empresas que apresentaram divergências nas ...

03/10/2024 Federal Video

DUIMP e sua obrigatoriedade

A Declaração Única de Importação (Duimp) não é um projeto novo. Foi lançado em 2014 e vem sendo ...

03/10/2024 Federal Video

Saiba como alterar DARF pago da DCTFWEB

O SISTAD é uma plataforma desenvolvida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil com o ...

03/10/2024 Federal Video

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