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Reforma Tributária
Armazenagens e fretes nas operações de venda
As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...
04/12/2025
Federal
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ICMS/MT – Revogado o uso da NFP modelo 4
Foi publicado no Diário Oficial Estadual, em 22 de outubro de 2024, o Decreto nº 1.101, que ...
22/10/2024
Estadual - MT
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Solução de Consulta da RFB gerou dúvidas na interpretação do contribuinte
A Solução de Consulta demonstra claramente a interpretação do fiscal ao atribuir à pessoa ...
22/10/2024
Federal
Video
Últimas horas para enviar a DIRBI e evitar penalidades
As declarações com as informações atualizadas relativamente aos períodos de apuração de janeiro ...
18/10/2024
Federal
Video
STJ esclarece tributação de PIS e COFINS sobre correção pela Selic
Prevaleceu no STJ o entendimento de que o PIS e a COFINS incidem sobre os juros recebidos a ...
14/10/2024
Federal
Video
STJ determina tributação das reduções previstas no PERT
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as reduções de multas, juros e ...
10/10/2024
Federal
Video
Convênio ICMS nº 109/2024 - transferências interestaduais
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07.10.2024, o Convênio ICMS ...
10/10/2024
Federal
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ECONAGRO 2024, É HORA DE CONFIRMAR A PARTICIPAÇÃO DO SEU TIME
Já encerrada as inscrições, agora é hora dos gestores confirmarem o time que participará do ...
10/10/2024
Comunicados
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Saiba o que são Arquivo Global e Arquivo Local nos preços de transferência
As novas obrigações acessórias instituídas pelo Art. 55 da IN RFB nº 2.161, de 2023: o Arquivo ...
10/10/2024
Federal
Video
STF julga redução de alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeira
As alíquotas das receitas financeiras foram reduzidas pela metade por um Decreto n° 11.322, de ...
09/10/2024
Federal
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Garcia & Moreno lança ferramenta exclusiva para apuração da DABIM
Desenvolvemos uma ferramenta exclusiva para apuração e simulação de tributos, que permite aos ...
09/10/2024
Federal
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Encontro estadual contábil do MS terá participação da Garcia & Moreno
Promovido e realizado pelo SESCON/MS, o 12º Encontro de Profissionais de Contabilidade do Estado ...
08/10/2024
Reforma Tributária
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STF limita multa de ofício em caso de sonegação a 100% do valor do tributo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que ...
04/10/2024
Federal
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