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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Regulamentação da Reforma Tributária: Lira comenta acordos e anuncia data para votação - ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que serão apresentados amanhã, em ...

04/07/2024 Reforma Tributária Video

Alíquotas de IPI reduzida a zero nas doações ao RS

O Decreto nº 12.052, de 2024, reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos ...

04/07/2024 Federal Video

RFB prorroga prazo de adesão ao edital de transação voltado à tese das subvenções

A Receita Federal prorrogou o prazo para adesão do Edital n° 04, de 2024 que tratam da transação ...

03/07/2024 Federal Video

Instruções para o seu primeiro acesso na Garcia & Moreno

Tem dúvidas de como fazer seu primeiro acesso? Assista esse vídeo para entender!

03/07/2024 Federal Video

STJ decide, incidem PIS e COFINS sobre taxa Selic

Prevaleceu a posição do relator, o ministro Mauro Campbell Marques, que propôs a seguinte tese: ...

28/06/2024 Federal Video

Súmula do STJ determina que não incide IPI nas mercadorias furtadas em trânsito

Se questionava a legalidade sobre a incidência do IPI nas situações em que a mercadoria ...

27/06/2024 Federal Video

DIRBI: Nova obrigação acessória

No dia 18 de junho de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a ...

27/06/2024 Federal Video

Novos eventos na NF-e substitui a recusa manual

O Ajuste SINIEF nº 58, de 2022, introduziu quatro novos eventos da NF-e. Este evento permite ao ...

26/06/2024 Federal Video

STJ determina tributação do INSS patronal sobre insalubridade

Na última quinta-feira, dia 20 de junho de 2024, o STJ encerrou o julgamento da incidência do ...

24/06/2024 Federal Video

ICMS/MT - Produtor rural deve recolher o ICMS no ato ou mensal?

Produtor rural PF ou PJ, que possui credenciamento em Programa de incentivo do Estado do Mato ...

20/06/2024 Estadual - MT Video

STF determina correção do FGTS de acordo com a inflação

A correção dos depósitos do FGTS era uma pauta que constava no judiciário brasileiro desde 2014. ...

19/06/2024 Federal Video

MP 1227: Declaração de incentivos fiscais permanece no texto legal

Na data de 11 de junho de 2024, o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo ...

17/06/2024 Federal Video

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