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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

STJ determina que descontos dos empregados compõe base de cálculo do INSS!

Tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, determinou que os descontos de IRRF, INSS, ...

19/08/2024 Federal Video

Mudança no SERO não permite mais cancelamento de aferição!

A RFB atualizou o Serviços de Aferição de Obras, a principal alteração está vinculada ao ...

14/08/2024 Federal Video

Bomba! STJ decide que incide PIS e COFINS sobre taxa Selic e vai além

No dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos ...

14/08/2024 Federal Video

STJ decide que ICMS-ST não compõe créditos de PIS e COFINS

Em uma decisão unânime e de grande impacto para o caixa de diversas corporações do agronegócio ...

13/08/2024 Federal Video

Garcia & Moreno: Você pode ter nossa consultoria, assista!

A Garcia & Moreno é referência no Brasil em consultoria fisco-contábil e tributária para o ...

08/08/2024 Federal Video

Novos incentivos para derivados do milho

E para tratar deste tema tão relevante e atual sujerimos a leitura do material ...

06/08/2024 Federal Video

Pacheco: Regulamentação da reforma tributária deve ser votada após as eleições

A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), já aprovada na Câmara dos ...

06/08/2024 Reforma Tributária Video

PIS/COFINS: Qual o destino dos créditos remanescentes na Reforma Tributária

Com a iminência da regulamentação da reforma tributária, por meio do PLP 68 de 2024, um aspecto ...

06/08/2024 Federal Video

Operação Declara Agro com foco agora nas aeronaves dos produtores rurais

Operação Declara Agro tem o objetivo de garantir que os contribuintes do Imposto de Renda da ...

05/08/2024 Federal Video

Opção de transferência de crédito de ICMS em operações internas no Paraná

O Estado do PR publicou o Decreto nº 6.835, de 2024, que regulamenta a opção da transferência do ...

01/08/2024 Estadual - PR Video

PLP 68: Não Cumulatividade do IBS e CBS

O PLP nº 68, de 2024, foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado ...

31/07/2024 Federal Video

Desoneração da folha de pagamento segue sem solução

Desde 2023, o Executivo e o Legislativo têm travado uma disputa sobre como compensar a ...

30/07/2024 Federal Video

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