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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Prorrogada a obrigatoriedade da NF-e para produtor rural

Por meio do Ajuste SINIEF nº 10/2024, foi estendido até o dia 2 de fevereiro de 2025 o prazo ...

08/05/2024 Federal Video

Deputados aprovam limitação na compensação de créditos tributários

No último dia útil de 2023, o Governo Federal promulgou a Medida Provisória nº 1.202, que ...

08/05/2024 Federal Video

RFB prorroga prazo para adesão do REFIS das Subvenções Governamentais

Na última terça-feira, 30 de abril de 2024, encerraria o prazo para apresentação do requerimento ...

03/05/2024 Federal Video

Diferencial de alíquotas MT

Apesar de a alteração na sistemática de cálculo do diferencial de alíquotas no Estado de Mato ...

03/05/2024 Estadual - MT Video

Nova redação dos CFOP

Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 03, de 2024, que altera a tabela de CFOP – Código Fiscal ...

30/04/2024 Federal Video

Seria inconstitucional a cobrança do adicional da COFINS-Importação?

A Lei nº 14.784, de 2023, prorrogou a desoneração da desoneração da folha de pagamentos ...

30/04/2024 Federal Video

Procedimento de transferências de mercadorias é prorrogado

A publicação do Convênio ICMS nº 48 de 2024 estendeu os efeitos do Convênio ICMS nº 228 de 2023, ...

29/04/2024 Federal Video

STF suspende prorrogação da CPRB!

Após entrar em acordo com o poder Legislativo, o Governo Federal voltou atrás e entrou com uma ...

26/04/2024 Federal Video

Ajuste SINIEF altera obrigatoriedade de emissão da NFP-e

CONFAZ emite Ajuste SINIEF nº 01, de 2024, promovendo a prorrogação, para algumas faixas de ...

26/04/2024 Estadual - PR Video

Haddad faz pronunciamento sobre a Reforma Tributária

Em entrevista, Minsitro Haddad fala sobre a entrega do projeto de regulamentação da Reforma ...

25/04/2024 Reforma Tributária Video

PLs da reforma tributária prontos para caminhar no Congresso Nacional

Primeiro PL que chegará ao congresso é apenas uma mostra da tamanha complexidade do novo sistema ...

24/04/2024 Reforma Tributária Video

Reforma tributária é na Garcia & Moreno

Tudo o que você precisa saber sobre reforma tributária em um só lugar Comentário: O portal ...

24/04/2024 Federal Video

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