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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Desfazimento de negócio em venda para entrega futura

As operações de venda para entrega futura as vezes podem, por motivos particulares, sofrer ...

12/12/2023 Estadual - MT Video

Forma provisória para a transferência de crédito de ICMS

Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...

11/12/2023 Federal Video

Governo Federal recua na revogação dos Juros sobre Capital Próprio

Com o avanço da Medida Provisória que revoga as subvenções para investimento, Governo cedeu aos ...

07/12/2023 Federal Video

Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024

O Convênio ICMS nº 100, de 1997, concede benefício fiscal nas operações com os insumos ...

07/12/2023 Federal Video

Apuração de créditos extemporâneos na EFD-Contribuições

É frequente que as organizações busquem créditos de PIS e COFINS dentro do prazo de decadência, ...

06/12/2023 Federal Video

Congresso avança na revogação das subvenções e propõe REFIS para desistentes da discussão ...

O Governo Federal avançou no Congresso Nacional para a aprovação da Medida Provisória nº 1.185, ...

06/12/2023 Federal Video

Estado do Mato grosso se manifesta sobre a redução da base de cálculo do Convênio ICMS nº 52, de ...

A Decisão normativa vem unificar o entendimento sobre a aplicação da redução da base de cálculo, ...

06/12/2023 Estadual - MT Video

Conheça as regras e formalidades na constituição de empresas

Finalizado a Série de Constituição de empresas, onde poderá conhecer as regras e formalidades ...

05/12/2023 Federal Video

Transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de bens e mercadorias

Encerrado o julgamento da ADC 49 e decidido que a não incidência do ICMS será aplicada a partir ...

04/12/2023 Federal Video

FUNREP recebe nova prorrogação

Com a prorrogação anunciada pelo Estado do Paraná o FUNREP passa a ser exigido somente a partir ...

04/12/2023 Estadual - PR Video

Prorrogado prazo de envio do eSocial

Assim como na EFD-Reinf e na DCTFweb foi alterado o prazo de envio dos eventos periódicos do ...

04/12/2023 Federal Video

Mato Grosso dispensa o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI

A publicação da Portaria nº 236/2023 revogou os §§2º-B e 2º-C da Portaria nº 166/2008, que ...

01/12/2023 Estadual - MT Video

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